A Câmara dos Deputados deu um passo decisivo nesta quarta-feira ao aprovar a proposta que visa transformar a rotina de milhões de brasileiros. O texto foca na extinção do modelo de trabalho atual e na melhoria da qualidade de vida.
Com a medida, o regime de trabalho passaria por uma reformulação significativa, reduzindo a carga horária semanal máxima permitida por lei. O objetivo é alinhar o Brasil a padrões internacionais de produtividade e bem-estar.
A mudança impacta diretamente diversos setores da economia, desde o comércio até a indústria pesada, conforme divulgado pelo Estadão.
Entenda os detalhes do fim da escala 6×1 e a nova jornada
O texto aprovado estabelece um período de transição de 14 meses para que a jornada caia de 44 para 40 horas semanais. Essa regra busca dar fôlego para as empresas se adaptarem aos novos custos sem grandes choques financeiros.
Além disso, a proposta abre espaço para a criação de medidas específicas que possam aliviar os gastos de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e negócios de pequeno porte durante essa mudança de regime.
Impacto direto nos trabalhadores brasileiros
Atualmente, cerca de 14,8 milhões de brasileiros ainda atuam no modelo de seis dias de trabalho por um de folga. No total, o país soma hoje mais de 50,3 milhões de vínculos formais de emprego ativos no mercado.
Segundo dados oficiais, a maior parte dos trabalhadores já opera na escala 5×2. No entanto, a redução da jornada para 40 horas semanais atingiria 74% de quem possui carteira assinada, alterando o limite máximo permitido.
Os setores mais afetados pela nova regra
Setores como transporte aéreo, serviços de alojamento e alimentação aparecem como os mais dependentes da escala atual. Mais de 50% dos trabalhadores desses ramos específicos podem ser impactados pela nova legislação.
No comércio e na construção civil, a média de horas trabalhadas ainda supera a marca das 44 horas semanais. Por outro lado, o setor de serviços já opera com uma média de 40,84 horas, estando mais próximo da nova meta.
Próximos passos no Senado Federal
Agora, o projeto segue para o Senado Federal, onde precisará do apoio de pelo menos 49 parlamentares para avançar. A votação também deve ocorrer em dois turnos antes de se tornar parte definitiva da nossa Constituição.
A fonte original é o Estadão.
