O debate sobre a PEC da escala 6×1 ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira. O relator da proposta, deputado Leo Prates, apresentou uma sugestão que mexe diretamente com a vida de quem possui salários mais altos no país.
A ideia central é que profissionais que recebem acima de R$ 16,9 mil mensais não sejam submetidos às novas regras de jornada e escala de trabalho. A medida visa atingir o que o parlamentar chama de elite do trabalho.
O objetivo seria incentivar que trabalhadores atualmente contratados como Pessoa Jurídica retornem ao regime CLT, mantendo a flexibilidade que já possuem hoje, conforme divulgado pelo Estadão.
Por que a PEC da escala 6×1 pode excluir quem ganha acima de R$ 16 mil?
O deputado Leo Prates defende que aqueles que ganham acima de dois tetos do INSS, ou seja, mais de R$ 16,9 mil, não devem seguir o mesmo regramento de jornada. Segundo ele, esse grupo representa 2,5% da massa de trabalhadores.
O parlamentar explicou sua visão durante uma audiência na Frente Parlamentar de Comércio e Serviços. Ele acredita que esses profissionais, por serem considerados uma elite, já operam em modelos de trabalho mais flexíveis.
“Eu estou defendendo com muita clareza que essas pessoas contratadas em CLT, submetidas à justiça do trabalho, eu quero dizer com muita clareza, não sejam submetidas à jornada e à escala”, afirmou o relator da PEC da escala 6×1.
O incentivo para o retorno ao regime CLT
Um dos pontos principais da proposta é trazer para dentro da CLT o máximo de pessoas que hoje trabalham como PJs. Prates acredita que a falta de submissão à escala rígida tornaria o regime formal mais atraente para as empresas.
Na visão do deputado, isso seria benéfico tanto para o empregador quanto para o empregado. Ele argumenta que, como PJs, esses trabalhadores já não seguem jornadas tradicionais, o que facilitaria a transição para a carteira assinada.
“Essa pessoa que está em PJ hoje, seja interessante para o empresário, seja interessante para o empregado, voltar para o regime de CLT”, complementou Prates, destacando que o serviço público ficaria fora dessa regra específica.
Foco nos altos executivos e na elite do trabalho
O relator reforçou que sua proposta mira especificamente nos altos executivos. Ele afirmou que, nas conversas com empresas, percebeu que a maioria dos que recebem salários elevados não está enquadrada no regime CLT tradicional atualmente.
Para Prates, o regramento da PEC da escala 6×1 deve focar na proteção da grande massa de trabalhadores, enquanto a elite teria um tratamento diferenciado devido à natureza de suas funções e ao poder de negociação que possuem.
“Até agora não me foi apresentado essas pessoas a não ser no serviço público”, disse ele sobre quem já ganha esses valores na CLT. O debate deve continuar nas próximas semanas com novas audiências e análises técnicas no Congresso.
A fonte original é o Estadão.
