A Agência Nacional de Energia Elétrica decidiu suspender a homologação do leilão que contratou usinas termelétricas pelos próximos 15 anos. O processo aguarda agora uma definição judicial para prosseguir, conforme divulgado pelo Estadão.
O relator Fernando Mosna comunicou que o tema foi retirado da pauta de votação marcada para o próximo dia 19. A medida visa resguardar o órgão de incertezas jurídicas enquanto o Judiciário avalia a legalidade do certame realizado recentemente.
O governo federal expressa preocupação com o prazo de entrega dessas unidades de energia. Técnicos da área alertam para o risco de desabastecimento no segundo semestre, mantendo o impasse entre a regulação e a necessidade de segurança energética.
Entenda o impasse sobre as usinas termelétricas
A judicialização do leilão foi provocada pela Associação Brasileira dos Sindicatos e Associações Representantes das Indústrias de Energias. O grupo questiona a contratação de termelétricas, alegando que o governo priorizou grandes grupos econômicos.
Segundo os críticos, o certame ignorou fontes renováveis que seriam mais econômicas. O Ministério Público Federal também solicitou a análise do mérito antes que os contratos sejam assinados, o que mantém o processo sob vigilância da Justiça Federal.
Defesa e críticas aos resultados
Os defensores do leilão argumentam que a contratação era necessária para evitar um hiato de cinco anos sem novos investimentos. Eles apontam que o aumento de 70% nos custos globais de insumos decorre da alta demanda energética de datacenters.
Por outro lado, o setor renovável critica a exclusão de tecnologias de baterias. Especialistas apontam que o armazenamento permitiria aproveitar melhor a energia solar e eólica, que atualmente acaba sendo desperdiçada pelo sistema.
Pressão por prazos e riscos ao consumidor
O Ministério de Minas e Energia consultou empresas vencedoras sobre a possibilidade de antecipar a operação das usinas para agosto de 2026. O plano, porém, depende de aprovação e pode elevar as tarifas cobradas dos consumidores brasileiros.
O relator da Aneel afirmou que a sensibilidade temporal dos contratos exige cautela. A agência aguarda o posicionamento do juiz federal Manuel Pedro Martins de Castro Filho para decidir se o calendário de homologação poderá ser mantido ou precisará ser refeito.
A fonte original desta notícia é o Estadão | As Últimas Notícias do Brasil e do Mundo.
