O ministro da Fazenda, Dario Durigan, manifestou posicionamento contrário a qualquer tipo de compensação financeira para empresas caso o fim da escala 6×1 seja aprovado no Brasil. O tema, que gera grande repercussão, foi debatido na Câmara dos Deputados.
Durigan argumentou que não cabe indenização ao empregador, pois este não seria o titular da hora de trabalho do colaborador. O ministro reforçou sua posição durante audiência na comissão especial da Câmara, conforme divulgado pelo Estadão.
O governo busca equilibrar as demandas dos trabalhadores com a saúde financeira das empresas. O debate, segundo o representante da Fazenda, deve ser encarado com franqueza, focando em ganhos de eficiência para todo o mercado nacional.
Entenda o posicionamento do governo sobre a jornada de trabalho
O ministro utilizou analogias históricas para sustentar seu ponto de vista, afirmando que a redução da jornada não se compara a contextos onde o Estado precisou indenizar proprietários de escravos. Para ele, trata-se de um avanço nos direitos civis.
Durigan destacou que a redução de carga horária é um movimento global e um ganho geracional. Ele ressaltou que, historicamente, mudanças na legislação trabalhista brasileira ocorreram sem a necessidade de pagamentos compensatórios aos patrões.
Eficiência econômica e produtividade
Para o ministro, a melhoria na economia deve preceder e acompanhar a discussão. Ele citou avanços como a reforma tributária e o marco das garantias como pilares para aumentar a produtividade e permitir que as empresas absorvam mudanças.
O titular da Fazenda argumentou que o impacto do fim da escala 6×1 não será disseminado de forma generalizada. Ele pontuou que uma parcela significativa da população já opera no regime 5×2, tornando o cenário menos crítico do que se imagina.
Impacto setorial limitado
Dados apresentados por Durigan indicam que a escala 6×1 não é a realidade predominante em todos os ramos. Em diversos setores, o número de trabalhadores afetados pela mudança varia entre 10% e 40%, sendo uma parcela minoritária da força de trabalho.
O governo acredita que a transição trará um ganho de eficiência tanto para o setor produtivo quanto para os funcionários. A meta é encontrar um ponto de equilíbrio que garanta a sustentabilidade do emprego e a qualidade de vida do trabalhador brasileiro.
A fonte original deste conteúdo é o Estadão, disponível em https://www.estadao.com.br/economia/nao-cabe-indenizacao-a-quem-nao-e-titular-da-hora-de-trabalho-diz-durigan-sobre-compensacao-por-6×1/.
