Os municípios brasileiros cada vez mais contam com emendas parlamentares para garantir consultas, exames e atendimentos especializados. Essa dependência cresce à medida que o Congresso amplia sua parcela no Orçamento da União, gerando um panorama preocupante para a saúde pública.
De acordo com um estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a distribuição desses recursos não segue critérios populacionais ou sanitários, mas sim decisões políticas dos parlamentares. O Ministério da Saúde afirma buscar orientar a destinação das emendas para as prioridades do SUS, mas os dados apontam para um cenário de forte assimetria.
O levantamento mostra que, em 2025, vinte municípios receberam R$ 488 milhões, enquanto mil cidades juntas somaram o mesmo valor. Essa concentração de recursos desperta críticas sobre a eficácia das políticas de saúde e a necessidade de maior transparência.
Desdobramento das emendas parlamentares na saúde municipal
As emendas cresceram de R$ 10,7 bilhões em 2017 para R$ 49,9 bilhões em 2026, com indicadores genéricos elevando o total para R$ 62 bilhões. Na área da saúde, os repasses subiram de R$ 2,5 bilhões em 2016 para R$ 21,5 bilhões em 2025, representando 17 % do orçamento do Ministério da Saúde naquele ano.
Desigualdade na distribuição dos recursos
Dos R$ 21,5 bilhões enviados a 5.502 municípios, a média de repasse por cidade foi de R$ 3,9 milhões. Contudo, 75 % dos municípios receberam valores abaixo dessa média, evidenciando um desequilíbrio que coloca em risco a prestação de serviços essenciais.
Impactos da dependência política
Segundo a CNM, as emendas têm natureza discricionária e anual, o que compromete a continuidade e a previsibilidade exigidas pelo SUS. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, alerta que a concentração de verbas pode gerar promessas não cumpridas e abrir margem para corrupção.
Reação do Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde declarou que cumpre estritamente a programação aprovada pelo Congresso e que busca orientar as emendas rumo às prioridades do SUS. O órgão destacou ainda a criação de regras para garantir transparência e rastreabilidade no pagamento das verbas.
Propostas de solução
A CNM defende a criação de um fundo de equalização, destinando 3 % das transferências não obrigatórias para cidades que ficaram sem emendas ou receberam valores insuficientes. A proposta deve ser apresentada na Marcha dos Prefeitos, em Brasília, entre 18 e 21 de maio.
A fonte original é a Estadão | As Últimas Notícias do Brasil e do Mundo.
