Os royalties do petróleo têm impulsionado a arrecadação de estados e municípios, sobretudo com a alta recente dos preços do combustível. Contudo, esse ganho financeiro não tem se traduzido em melhorias concretas para a população.
Um levantamento da Agenda Pública, divulgado neste ano, analisou os 51 municípios que mais receberam royalties em 2024 e constatou que nenhum deles apresentou um elevado nível de qualidade de vida, segundo o Índice de Condições de Vida (ICV). A pesquisa aponta que a maioria das cidades ficou entre 0,4 e 0,6 na escala de 0 a 1, onde valores acima de 0,7 indicam alta qualidade de vida.
Os resultados sugerem que a simples presença de recursos financeiros não basta; a gestão eficiente e a qualidade institucional são fundamentais para transformar receita em bem‑estar. (conforme divulgado pelo Estadao)
Royalties e qualidade de vida: o que os números mostram
Índice de Condições de Vida e a realidade dos municípios
O estudo classificou o ICV em oito dimensões temáticas, como saúde, educação, infraestrutura e meio ambiente. Mesmo com recursos extras, a maioria das cidades analisadas obteve pontuações medianas, indicando que os investimentos não têm sido suficientes para elevar o padrão de vida.
Casos de destaque e lições de gestão
Segundo Sergio Andrade, diretor‑executivo da Agenda Pública, “essa receita toda não significa um resultado social maior necessariamente”. Ele destaca que municípios como Linhares (ES), Araucária (PR), Resende (RJ), Ilhabela (SP) e Volta Redonda (RJ) foram os melhor avaliados, graças à continuidade administrativa e equipes capazes de organizar políticas públicas.
Desafios sociais nas cidades produtoras de petróleo
A explosão demográfica causada pela exploração do petróleo aumenta a demanda por serviços básicos e eleva a violência. Em Campo dos Goytacazes, homicídios cresceram 123% entre 1997 e 2016, enquanto a população subiu 24%. O pesquisador Rodrigo Soares, do Insper, observa que a mão de obra jovem e predominantemente masculina atrai mais criminalidade, e que o uso dos recursos costuma ser mais clientelista.
Como garantir um uso sustentável dos royalties
Especialistas recomendam separar receitas extraordinárias de despesas permanentes. O economista Ítalo Franca, do Santander, alerta contra a incorporação de ganhos temporários ao orçamento estrutural, sugerindo investimentos em infraestrutura, educação técnica, saúde preventiva e diversificação econômica.
A gerente da Firjan, Karine Fragoso, reforça a importância de fundos soberanos para amortecer a volatilidade dos preços do petróleo. Exemplos como Saquarema, que planeja usar parte dos royalties para turismo e eventos esportivos, mostram estratégias de redução da dependência do recurso.
Em síntese, o aumento da arrecadação com royalties não garante, por si só, melhorias na qualidade de vida. É preciso fortalecer instituições, planejar investimentos de longo prazo e criar reservas financeiras para enfrentar períodos de queda nos preços do petróleo.
Fonte original: Estadão | As Últimas Notícias do Brasil e do Mundo
