O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta segunda-feira (6) a elevação da alíquota do IPI sobre cigarros, que passará de R$ 2,25 para R$ 3,50. A medida visa compensar a desoneração de PIS/Cofins sobre biodiesel e querosene de aviação (QAV).
Além do aumento do IPI, o preço mínimo de venda no varejo será reajustado de R$ 6,50 para R$ 7,50. Segundo o governo, a mudança deve gerar arrecadação adicional de R$ 1,2 bilhão na projeção para 2026.
Durigan destacou que a majoração já feita no ano passado não cumpriu o objetivo de desincentivar o consumo, e que a nova medida busca equilibrar a compensação fiscal, enquanto o Executivo acompanha a escalada do conflito no Oriente Médio, que pode influenciar futuras decisões.
Ajuste do IPI de cigarro e impacto no consumidor
Motivo da mudança
A zero tributação sobre biodiesel e QAV exigiu compensação nas contas federais. O aumento do IPI e do preço mínimo de cigarro são as respostas imediatas adotadas pelo governo.
Projeção de arrecadação
Com a nova alíquota, a expectativa é alcançar R$ 1,2 bilhão a mais em receitas fiscais para 2026, segundo o Ministério da Fazenda.
Medidas temporárias para o setor de combustíveis
Subvenções ao diesel
O governo oferece subvenção de R$ 1,17 por litro de diesel importado, dividida igualmente entre União e estados, somada à já existente de R$ 0,32.
Incentivo ao diesel nacional
Será concedida subvenção de R$ 0,80 por litro de óleo diesel produzido no país, válida por dois meses, com possibilidade de prorrogação.
Outras ações
Empresários que aumentarem indevidamente os preços dos combustíveis podem ser punidos, o GLP terá redução de preço para famílias de baixa renda, e linhas de crédito serão lançadas para companhias aéreas via FNAC.
Fonte original: Estadão | As Últimas Notícias do Brasil e do Mundo
