O ministro da Fazenda, Dario Durigan, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, divulgaram nesta segunda-feira, 6, um pacote de ações para enfrentar o aumento dos combustíveis provocado pela guerra no Irã. As propostas foram detalhadas em entrevista coletiva em Brasília, onde o governo ressaltou a necessidade de proteger consumidores e setores estratégicos.
Entre as principais iniciativas está a subvenção de R$ 1,17 por litro de diesel importado, dividida em partes iguais entre União e estados, que se soma à ajuda já existente de R$ 0,32. Além disso, será criada uma terceira subvenção de R$ 0,80 por litro, com validade de dois meses, totalmente custeada pela União.
O governo também anunciou punições para empresários que aumentarem indevidamente os preços, redução do GLP para famílias de baixa renda e linhas de crédito para companhias aéreas, bem como a isenção de PIS e Cofins sobre querosene de aviação e biodiesel. (Fonte: Estadão)
Principais medidas da subvenção diesel e suas implicações
Nova subvenção de R$ 0,80 por litro
Esta ajuda será válida por dois meses e pode ser prorrogada caso a situação persista. O custo total da medida é de R$ 4 bilhões, com a União assumindo R$ 2 bilhões e os estados e Distrito Federal responsáveis pelos outros R$ 2 bilhões. Segundo o governo, 25 unidades da federação já confirmaram participação.
Divisão da subvenção de R$ 1,17
O valor será dividido igualmente entre governo federal e governos estaduais, somando-se ao subsídio já existente de R$ 0,32 por litro. A medida visa reduzir o preço final ao consumidor e manter a competitividade das importações.
Punições e fiscalização
Empresários que abusarem dos preços terão respostas na pessoa física e poderão ter suas empresas interditadas. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) terá maior poder para aplicar multas e interdições, conforme previsto na medida provisória.
Impacto no setor de aviação e no GLP
O Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) lançará linhas de crédito para companhias aéreas, com risco parcial da União, e o PIS e Cofins sobre querosene de aviação e biodiesel serão zerados. Além disso, haverá redução no preço do GLP para garantir o abastecimento às famílias de baixa renda.
Dados da ANP mostram que o preço médio do diesel subiu 20,4% desde o início do conflito, passando de R$ 6,03 para R$ 7,26 por litro. O barril de petróleo também ultrapassou US$ 100, com picos próximos de US$ 120. A primeira fase do programa contou com a participação de cinco empresas habilitadas, enquanto grandes distribuidoras como Vibra, Raízen e Ipiranga ainda não aderiram, aguardando mais detalhes do governo.
Fonte original: Estadão | As Últimas Notícias do Brasil e do Mundo
