Quais Estados aumentaram a alíquota do ICMS nos últimos três anos?

Apenas oito Estados brasileiros não aumentaram a alíquota padrão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) nos últimos três anos. No programa Não vou passar raiva sozinha desta semana, a colunista do Estadão Maria Carolina Gontijo, a Duquesa de Tax, mostra que 19 Estados promoveram alta do imposto sem alarde e transparência para que os consumidores soubessem do motivo da mudança. Mas o aumento já ocorreu ou está ocorrendo “sem que a sociedade percebesse o tamanho da pancada”.

Em alguns Estados, o aumento não se limitou a uma única rodada. Bahia, Paraná e Piauí revisaram a alíquota mais de uma vez desde 2023. O caso mais emblemático é o do Maranhão, que saiu de 18% em 2022 para 20%, depois 22% e, por fim, 23%, hoje a maior alíquota modal do País. Como o ICMS é calculado “por dentro” — isto é, o próprio imposto integra sua base de cálculo — a carga efetiva pode se aproximar de 30% em determinadas operações. Houve também episódios de idas e vindas, como em Rondônia e Sergipe, que chegaram a aprovar aumentos mais elevados antes de recuar parcialmente nas alíquotas.

Nem todos os Estados seguiram essa trajetória. Oito unidades passaram pelos últimos três anos sem elevar a alíquota modal: Amapá, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Programa

Todas as quintas-feiras, às 9h30, a Duquesa de Tax faz reacts (comentários sobre outros vídeos ou entrevistas) do noticiário econômico no Estadão. Além disso, tem o programa semanal Não vou passar raiva sozinha. Os vídeos inéditos vão ao ar sempre às segundas-feiras, às 9h30, para assinantes do Estadão. Cortes do programa são distribuídos ao longo da semana nas redes sociais e na Rádio Eldorado. A atração também tem uma versão em podcast.

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