É a terceira liminar em uma semana só, agora a Pluxee que ganhou na Justiça Federal de SP pra travar as fiscalizações do governo… Ticket e VR já tavam nessa, tudo por conta daquele decreto do PAT que o Lula assinou lá em novembro, acho que foi isso mesmo.
O tal decreto… o que ele queria mudar (e agora não vai tão cedo)?
Olha, o governo tava afim de apertar as operadoras: limitar taxa em uns 3,6% pras empresas, repasse pros supermercados em no máximo 15 dias – antes demorava o dobro, tipo 30 -, intercâmbio a 2% só, nada de taxa extra e tem que rolar interoperabilidade total em um ano, qualquer vale aceito em qualquer maquininha. Prazo pra se adaptar? Uns 90 dias… mas o juiz falou que não rola assim.
Esse cara, Guilherme Markossian de Castro Nunes, da 10ª Vara Cível, botou um freio: disse que isso fere a lei, a liberdade de quem quer fazer negócio, bagunça contratos que já tavam fechados entre empresas privadas… sei lá, faz sentido de um jeito ou de outro.
Cada um falando uma coisa
- As grandes como Pluxee, Ticket, VR: Tão felizes da vida, isso salva os contratos delas que dominam tipo 80% do pedaço todo, e elas juram que o decreto passou do ponto da lei de 2022 do Congresso… sem interrupção brusca no rolê.
- Governo federal: Já vão apelar quando souberem oficial, queriam abrir pra mais concorrência e baixar custo pra geral, mas agora ferrou.
- As novatas tipo iFood, Caju: Ficam putas, apoiavam porque via chance de entrar no jogo e crescer rápido, quem sabe.
Isso mexe no seu bolso como?
Se tu tem um mercadinho ou boteco pequeno, imagina o caixa girando mais rápido com repasses em 15 dias… dá pra pagar fornecedor sem stress, ainda mais com inflação batendo aqui no Brasil que não para nunca – lembro de um amigo que quase quebrou por causa disso em 2023. Mas com liminar, fica tudo na mesma, prazos longos apertam mesmo.
Pra quem manda benefícios pros funcionários ou é PJ digital, reforça que contrato é contrato né, governo não pode vir do nada e mudar tudo, senão vira bagunça jurídica total. Aqui nossa burocracia já é um parto, isso dá uma previsibilidade pra investir sem medo… tipo, uns 70% dos empreendedores que eu conheço vivem nessa corda bamba.
O que eu penso de verdade: PAT ajuda na dedução do IR pras empresas, uns 4% lá, mas precisa equilibrar… sem limite de taxa o trabalhador acaba pagando mais no fim das contas, e os pequenos sofrem com demora nos trocados. Fica ligado: se o governo virar o jogo nas instâncias de cima, revoluciona tudo, abre porta pra app de benefício virar renda extra pros estabelecimentos, vai que.
Dicas que eu usaria:
- Olha teu contrato de vale agora: vê taxa e prazo que tá valendo, nem sempre é o que promete.
- Prepara a maquininha pra aceitar tudo, interoperabilidade vem aí talvez (dá uma olhada no site do Ministério).
- MEI aí: usa vale pra fisgar funcionário ou cliente, diferencia do concorrente.
Essa treta na justiça vai render, operadoras ganham fôlego… e tu, o que acha disso tudo? Ou vai ficar na mesma?
Fonte: Agência Brasil
