A volta da chamada taxa seca está sendo discutida por operadores e autoridades do Norte do Brasil. A medida visa compensar os prejuízos operacionais causados pela forte estiagem que atinge a região.
Com os efeitos do fenômeno El Niño, a navegabilidade dos rios fica comprometida, exigindo manobras mais caras. A falta de avanço nas concessões de hidrovias agrava a situação para quem depende dessas rotas.
O setor produtivo já se prepara para enfrentar restrições severas nos próximos meses, buscando alternativas para evitar o colapso logístico, conforme divulgado pelo Estadão.
O impacto do fenômeno El Niño no transporte hidroviário
Autoridades do planejamento hídrico nacional realizam reuniões frequentes com agências reguladoras e órgãos estaduais. O objetivo é supervisionar e garantir condições mínimas de navegação em um cenário de seca severa.
Riscos de paralisação no Rio Tapajós
O grupo MoveInfra, que reúne os maiores nomes da infraestrutura no país, alerta para problemas iminentes. Estima-se que comboios de carga no Rio Tapajós operem com restrições já a partir do mês de agosto.
Sem a realização de dragagem nos canais, o risco de paralisação total da navegação em trechos críticos aumenta drasticamente em setembro. Essa situação coloca em xeque o escoamento de produtos e o abastecimento regional.
Regras da Antaq para a cobrança da taxa seca
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários, a Antaq, entende que a cobrança da taxa seca pode ser considerada regular. No entanto, ela deve estar atrelada a custos extraordinários efetivamente comprovados.
Em deliberação, a reguladora determinou que futuras cobranças deverão ser comunicadas com antecedência mínima de 30 dias, contendo a justificativa do fato gerador, os serviços abrangidos e base de cálculo.
Busca por soluções além da taxação
Com o ritmo lento das concessões federais, os entes envolvidos buscam caminhos alternativos. A contratação de dragagem privada e a agilização de autorizações ambientais são as prioridades para enfrentar o período crítico.
A fonte original é o Estadão e a matéria completa pode ser acessada em: Estadão | As Últimas Notícias do Brasil e do Mundo.
