A Câmara Legislativa do Distrito Federal deu um passo decisivo para tentar estancar a crise financeira que ameaça o futuro do Banco de Brasília (BRB), aprovando o projeto de socorro bilionário.
O plano visa cobrir o rombo causado pelo Banco Master, que gerou um prejuízo estimado em R$ 8,8 bilhões, colocando a instituição estatal sob o risco iminente de liquidação pelo Banco Central.
A proposta recebeu o aval dos deputados em dois turnos de votação, consolidando um acordo mediado pelo Supremo Tribunal Federal, conforme divulgado pelo Estadão.
Como funcionará o empréstimo para salvar o BRB
O projeto aprovado autoriza o governo do Distrito Federal a buscar um financiamento de até R$ 6,6 bilhões junto ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC), com o aval de bancos públicos e privados.
Esta operação financeira não contará com garantias diretas do Tesouro Nacional, mas utilizará repasses obrigatórios da União ao DF, como o FPE e o FPM, como salvaguarda para os credores.
A urgência da medida foi reforçada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que mencionou o pedido do ministro Luiz Fux por uma saída para a crise do BRB “o quanto antes”, devido aos depósitos judiciais.
Medidas de austeridade e impacto no orçamento
Para viabilizar o socorro ao BRB, o governo distrital precisará apertar os cintos, comprometendo-se a congelar reajustes salariais e suspender novos concursos públicos e incentivos fiscais até a quitação.
De acordo com pareceres da Consultoria Legislativa, o projeto transfere o prejuízo da fraude diretamente para o orçamento público, expondo a administração a sérios riscos jurídicos e financeiros futuros.
O presidente do tribunal de contas do DF, Manoel de Andrade, defende o bloqueio de bens no Caso Master, afirmando que: “O Estado é responsável também. Eu defendo salvar o banco e punir os culpados no limite das suas culpas”.
Cronograma para o aporte e balanço financeiro
O presidente do BRB, Nelson Antônio de Souza, indicou que o aporte financeiro deve ser realizado ainda no mês de junho, permitindo que a instituição normalize suas atividades e publique o balanço atrasado.
Esse documento, aguardado com apreensão pelo mercado, deve detalhar o tamanho exato do prejuízo sofrido. A expectativa é que a divulgação ocorra até o dia 30 de junho, após a confirmação oficial dos recursos.
Além do empréstimo bilionário, o restante do prejuízo será abatido com recursos provenientes da securitização da dívida ativa do DF, em uma manobra contábil planejada pela equipe econômica da administração estatal.
A fonte original é a [Estadão] e um link para a matéria original: https://www.estadao.com.br/economia/camara-distrito-federal-aprova-projeto-socorrer-brb-emprestimo-fgc/
