O governo do Estado do Rio de Janeiro está articulando uma medida drástica para tentar recuperar parte dos valores devidos por um dos seus maiores devedores. O plano envolve a tomada de bens físicos da empresa.
A estratégia foca na refinaria Refit, que acumula débitos bilionários e é alvo de constantes investigações. A medida busca abater um montante que faz falta para o equilíbrio das contas públicas fluminenses.
A intenção é utilizar o próprio terreno da empresa como forma de pagamento forçado para sanar as pendências financeiras, conforme divulgado pelo Estadão.
Entenda o plano para a desapropriação da Refit no Rio de Janeiro
O governador em exercício, Ricardo Couto, pretende desapropriar o terreno onde está instalada a refinaria Refit. O objetivo central é abater parte da dívida de R$ 9,4 bilhões que a empresa possui com o Estado.
A Refit é considerada a maior devedora do Brasil, somando dívidas que alcançam a marca de R$ 55 bilhões quando incluídos débitos com municípios e a União. O governo ainda não detalhou os valores oficiais da avaliação do terreno.
A empresa, por meio de sua assessoria, não se manifestou sobre a intenção de confisco até o momento. O caso segue sob análise jurídica para que a desapropriação ocorra dentro das normas legais de cobrança de créditos.
A Operação Sem Refino e o cerco a Ricardo Magro
O proprietário da refinaria, Ricardo Magro, é uma figura central em diversas investigações da Polícia Federal. Ele é alvo de um mandado de prisão e atualmente é considerado foragido pela Justiça brasileira.
Magro é investigado no âmbito da Operação Sem Refino, que apura um esquema bilionário de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Suspeita-se que empresas de fachada e fundos de investimento foram usados para ocultar os valores.
A investigação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. A PF acredita que o esquema tenha movimentado montantes expressivos para evitar o pagamento de impostos devidos ao longo de anos.
O envolvimento de políticos e as suspeitas de benefícios
As investigações também atingiram o cenário político. O ex-governador Claudio Castro foi alvo de buscas, sob a suspeita de tentar articular um refinanciamento que reduziria as dívidas da refinaria em até 95%.
Castro nega qualquer irregularidade e afirma estar à disposição para prestar esclarecimentos, mantendo confiança na sua lisura. A refinaria também nega ter sido beneficiada por programas de incentivo fiscal desta natureza.
Outro nome citado é o do senador Ciro Nogueira. A Polícia Federal identificou pagamentos de R$ 14,5 milhões de um fundo ligado à Refit para uma empresa da família do parlamentar, que alega ser referente a uma venda regular de terreno.
A fonte original é o Estadão.
