A Frente Parlamentar da Agropecuária apresentou uma nova estratégia para resolver o impasse das dívidas no campo. O grupo enviou ao Ministério da Fazenda uma contraproposta que eleva o investimento federal para socorrer os produtores rurais brasileiros.
O texto surge como uma resposta direta aos limites sugeridos pela equipe econômica de Fernando Haddad. Enquanto o governo tenta conter gastos, os parlamentares buscam ampliar o alcance das medidas para quem perdeu renda de forma significativa recentemente.
A proposta da bancada parlamentar prevê um custo anual de R$ 2,5 bilhões, superando o R$ 1,5 bilhão sugerido inicialmente pelo Poder Executivo federal, conforme divulgado pelo Estadão, Broadcast.
O embate entre o Ministério da Fazenda e a bancada do agronegócio
Diferenças no alcance da renegociação das dívidas rurais
A principal divergência entre as partes está em quem poderá acessar a renegociação das dívidas rurais. O governo federal quer restringir o benefício apenas aos produtores atingidos por eventos climáticos adversos que sejam comprovados por laudos.
Por outro lado, a bancada ruralista defende que a medida inclua quem teve prejuízos por queda de preços das commodities ou questões geopolíticas. Segundo a FPA, 65% do endividamento atual vem da perda de renda e mercado, não só do clima.
Taxas de juros e novos prazos de pagamento
A contraproposta da FPA sugere taxas de juros diferenciadas. Para quem sofreu com o clima, as taxas variariam entre 4% e 8%, enquanto para perdas de renda os juros ficariam entre 5% e 9% ao ano, dependendo do porte do produtor.
O Ministério da Fazenda, no entanto, propõe juros mais altos, chegando a 12% para os grandes produtores. O agronegócio também pede dez anos para pagar o montante, com dois anos de carência sem cobrança de juros durante esse período de espera.
O impacto fiscal e as fontes de recurso no campo
O custo total da proposta da bancada é estimado em R$ 25 bilhões ao longo de uma década. A Fazenda vê o movimento com preocupação, chamando o projeto original do Senado de pauta-bomba, com risco de impacto fiscal de R$ 140 bilhões.
Sobre a origem dos recursos, os parlamentares sugerem usar o superávit do Fundo Social do Pré-Sal. Já o governo prefere utilizar verbas do Plano Safra e outros fundos públicos para garantir a estabilidade das contas da União neste momento.
Pontos de consenso e próximos passos no Congresso
Apesar das diferenças, há acordo sobre a criação de um Fundo Garantidor para as operações. Os parlamentares solicitam um aporte inicial de R$ 5 bilhões para dar segurança aos bancos e aos produtores rurais que estão envolvidos no processo.
Agora, o agronegócio pressiona pela votação rápida do tema na Câmara dos Deputados. O governo, por sua vez, sinaliza que pode vetar ou até judicializar o tema caso o impacto financeiro saia do controle esperado pela equipe econômica atual.
A fonte original desta notícia é o Estadão, Broadcast, e você pode conferir a matéria completa em: Estadão | As Últimas Notícias do Brasil e do Mundo
