O senador Renan Calheiros (MDB‑AL), relator do projeto que liberaria até R$ 30 bilhões do Fundo Social para produtores rurais endividados, anunciou que vai avaliar uma proposta alternativa apresentada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Em reunião realizada na sede da Fazenda, em Brasília, Calheiros recebeu a nova proposta e marcou novo encontro com o ministro e a senadora Tereza Cristina (PP‑MS) para o dia 28 de setembro.
Com a mudança de estratégia, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida por Calheiros, adiará a análise do texto que estava prevista para a mesma data, segundo informado pelo Estadão.
Proposta alternativa elimina recursos do Fundo Social
Detalhes da medida do governo
A iniciativa do Ministério da Fazenda substitui a previsão de usar o Fundo Social por um mecanismo de renegociação que oferece condições diferenciadas para adimplentes e inadimplentes, com juros variando segundo o valor negociado e prazo de pagamento de até seis anos.
Posição do senador
Calheiros destacou que o governo tem outras alternativas, mas ainda não revelou como funcionariam na prática. Ele reforçou a disposição de negociar para avançar na solução das dívidas rurais.
Contexto do projeto aprovado na Câmara
O projeto, aprovado pela Câmara dos Deputados em julho do ano passado, autorizava o uso do Fundo Social – criado em 2010 a partir dos royalties de petróleo e gás – para financiar crédito rural, débitos não rurais vinculados a operações agrícolas e Cédulas de Produto Rural de produtores atingidos por eventos climáticos entre 2020 e 2025.
Próximos passos
O debate entre Renan Calheiros, Dario Durigan e Tereza Cristina está marcado para a próxima terça‑feira, quando será discutida a viabilidade da proposta alternativa e possíveis ajustes ao projeto original.
Fonte original: Estadão | As Últimas Notícias do Brasil e do Mundo
