Entenda o impacto da ociosidade urbana no centro de São Paulo
O centro de São Paulo vive um paradoxo imobiliário marcante, apresentando milhares de unidades vazias enquanto a demanda por moradia e espaços comerciais cresce. Prédios históricos agora enfrentam notificações rigorosas.
A prefeitura intensificou a fiscalização por meio do PEUC, focando em edifícios que não cumprem sua função social. O objetivo é evitar o abandono e estimular a ocupação dessas áreas nobres com infraestrutura completa.
Atualmente, a subprefeitura da Sé concentra quase metade de todos os imóveis notificados na capital paulista devido ao descumprimento de regras, conforme divulgado pelo Estadão.
O dilema do Edifício Brasilar e o IPTU progressivo
Localizado na Avenida Nove de Julho, o Edifício Brasilar tornou-se o símbolo máximo desse monitoramento. Com mais de 20 andares, o prédio possui 170 unidades classificadas como ociosas pela gestão municipal.
Essas unidades foram notificadas entre 2019 e 2020. Muitas já atingiram o teto do IPTU progressivo, uma alíquota que aumenta anualmente para punir proprietários que mantêm imóveis vazios sem uma destinação útil.
Apesar da aparência conservada e do funcionamento de lojas no térreo, a maior parte das salas internas permanece sem uso, o que coloca o imóvel na lista prioritária para possíveis sanções severas da prefeitura.
Por que a prefeitura não consegue desapropriar imóveis vazios?
Embora a lei permita a desapropriação após cinco anos de cobrança máxima de IPTU, o processo está travado. A prefeitura precisa de uma autorização do Senado Federal para utilizar títulos da dívida pública como pagamento.
Conforme explica Bianca Tavolari, professora da FGV SP, “A medida está travada em todo o País e os municípios nem sequer apresentaram um pedido ao Senado”, dificultando a tomada de posse desses bens.
Sem essa autorização, os imóveis continuam acumulando dívidas e notificações, mas permanecem sob o controle de proprietários que muitas vezes enfrentam dificuldades financeiras ou disputas de herança para realizar reformas.
O papel do retrofit e a tentativa de revitalizar a região
Para combater o esvaziamento, programas como o Requalifica Centro oferecem incentivos fiscais para projetos de retrofit. A ideia é modernizar prédios antigos, transformando salas comerciais obsoletas em moradias modernas.
Especialistas apontam que o retrofit é essencial, mas alertam para o risco de elitização. Muitas vezes, os novos empreendimentos focam em público de alta renda, deixando de lado a habitação de interesse social necessária na região.
Edifícios como o Mônica e o São Diogo também estão na lista de monitoramento, mas já sinalizam retorno ao mercado com placas de aluguel e venda, tentando escapar das multas pesadas aplicadas pela administração municipal.
A fonte original é o Estadão.
