Parlamentares da oposição apresentaram na segunda‑feira (20) a intenção de protocolar um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. A iniciativa surge depois que o magistrado solicitou a inclusão do ex‑governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), no inquérito das fake news.
Gilmar Mendes enviou uma representação ao ministro Alexandre de Moraes pedindo a apuração de Zema por divulgar nas redes sociais um vídeo satírico que critica membros da Corte. A ação provocou reação imediata dos deputados opositores, que alertam para o risco de se criminalizar a crítica institucional.
Conforme divulgado pelo Notícias ao Minuto Brasil, o deputado Gilberto Silva afirmou que a medida pode criar “um precedente grave” e transformar opinião política em infração, enfraquecendo a democracia.
O que motivou a denúncia de Gilmar Mendes
O vídeo compartilhado por Zema simula uma conversa entre bonecos que representam os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Na cena, Toffoli pede a anulação de quebras de sigilo relacionadas à sua empresa, enquanto Gilmar condiciona a decisão a um benefício pessoal, ironizando decisões reais do magistrado.
A sátira faz referência à anulação feita por Gilmar Mendes das quebras de sigilo da empresa Maridt, vinculada a Toffoli e familiares, que recebeu aportes de um fundo associado ao banqueiro Daniel Vorcaro.
Representação ao STF
Na representação, Gilmar Mendes declarou que o vídeo “vilipendia não apenas a honra e a imagem deste Supremo Tribunal Federal, como também da minha própria pessoa”. O relator do inquérito das fake news, Alexandre de Moraes, requisitou manifestação da Procuradoria‑Geral da República antes de decidir sobre a inclusão de Zema.
Procedimento para impeachment de ministro do STF
Para que um ministro do STF seja alvo de impeachment, é preciso acusação de crime de responsabilidade, como abuso de poder ou conduta incompatível com o cargo. O pedido pode ser apresentado por qualquer cidadão, mas só avança se for aceito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que até agora rejeitou solicitações semelhantes.
Se admitido, o processo segue com etapas de análise, defesa e julgamento no Senado, exigindo a aprovação de dois‑terços dos senadores para condenação e perda do cargo.
A fonte original da matéria é Notícias ao Minuto Brasil – Política.
