O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes solicitou nesta quarta-feira (11) que o Itamaraty envie informações sobre a agenda de Darren Beattie no Brasil. O objetivo é esclarecer se o assessor de Donald Trump possui compromissos no país e se pediu autorização para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Papudinha, em Brasília.
O STF já havia autorizado que Darren Beattie se encontrasse com Bolsonaro na próxima quarta-feira (18). Os advogados do ex-presidente, no entanto, protocolaram um pedido para remarcar a visita para segunda-feira (16) ou terça-feira (17), alegando que o assessor já possui compromissos no Brasil que não podem ser alterados, o que inviabilizaria o encontro na data inicialmente definida.
Para a defesa de Bolsonaro, a data estabelecida pelo ministro “acaba por inviabilizar materialmente a própria realização da visita autorizada”. Segundo os advogados, por se tratar de um funcionário “de alto escalão do Departamento de Estado dos Estados Unidos”, não haveria possibilidade concreta de estender a agenda de Beattie.
Moraes solicitou ao Ministério das Relações Exteriores “informações sobre a existência de agenda diplomática de Darren Beattie, atual Senior Advisor for Brazil Policy do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América, e eventual pedido de visitação a Jair Messias Bolsonaro”.
O ministro havia determinado que o encontro ocorresse na quarta-feira por ser o dia específico para visitas no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha, onde o ex-presidente cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
“Não há previsão legal ou excepcionalidade para realizar alteração específica de dia de visitação”, afirmou Moraes na decisão. Ele também ressaltou que os visitantes devem se adequar ao regime do estabelecimento prisional, e não o contrário, para preservar a organização administrativa e a segurança do local.
Beattie vem ao Brasil com o objetivo de entender como funciona o processo eleitoral brasileiro. Segundo os advogados de Bolsonaro, a visita do assessor se “reveste de evidente interesse institucional”.
Nomeado para o cargo no mês passado, Beattie é responsável por orientar políticas e ações entre Washington e Brasília. O assessor também é crítico do governo Lula e do ministro Alexandre de Moraes, especialmente em relação ao processo que investiga a tentativa de golpe.
Fonte: Notícias ao Minuto Brasil – Política
