O cenário político brasileiro acaba de ganhar um novo e tenso capítulo envolvendo a ex-deputada federal Carla Zambelli. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, tomou uma decisão drástica nesta quarta-feira.
A determinação exige que os ministérios da Justiça e das Relações Exteriores iniciem imediatamente os trâmites para trazer a política de volta ao país. Ela está atualmente na Itália, onde aguarda o desfecho de seu processo internacional.
A movimentação ocorre após a Justiça italiana sinalizar positivamente para o pedido brasileiro, apesar dos esforços da defesa em barrar a medida, conforme divulgado pelo portal Notícias ao Minuto.
Entenda a decisão de Moraes sobre a extradição de Carla Zambelli
A ordem de Alexandre de Moraes serve para oficializar a necessidade de o Brasil enviar as garantias exigidas pelas autoridades italianas. A decisão foi baseada em uma autorização prévia dada pela Justiça de Roma em março deste ano.
No último dia 14 de maio, a Coordenação-Geral de Extradição e Transferência de Pessoas Condenadas já havia comunicado a decisão da Corte de Roma. Agora, o governo brasileiro precisa agir para concretizar a transferência da ex-parlamentar.
O motivo das condenações no Supremo Tribunal Federal
Carla Zambelli foi condenada pelo STF a dez anos de prisão por sua participação na invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça. O crime envolveu a inserção de documentos falsos no sistema judiciário brasileiro.
Além desse processo, ela recebeu uma segunda condenação de cinco anos e três meses. Este caso refere-se ao episódio em que a ex-deputada foi filmada perseguindo um homem armada em São Paulo, na véspera do segundo turno das eleições de 2022.
A situação jurídica e os recursos na Itália
A Corte de Apelação italiana proferiu decisões favoráveis à extradição nos dois processos que Zambelli responde. Entretanto, ainda restam recursos pendentes que podem ser analisados em sessões marcadas para os próximos dias em território europeu.
A defesa da política argumenta que ela é alvo de perseguição política em seu país de origem. Os advogados sustentam que ela não teve acesso a um julgamento justo e imparcial perante a Suprema Corte brasileira durante o trâmite processual.
O destino de Zambelli na volta ao país
Se todos os recursos forem rejeitados pelas autoridades estrangeiras, a ex-deputada deverá ser entregue aos agentes brasileiros. O destino final já está traçado, ela deve cumprir sua pena em regime fechado logo após o desembarque.
A expectativa é que Zambelli seja encaminhada para a Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida popularmente como Colmeia. Lá, ela ficará à disposição da Justiça para o cumprimento das penas que somam mais de quinze anos de reclusão.
A fonte original desta notícia é o portal Notícias ao Minuto, que pode ser acessado pelo link original: Notícias ao Minuto Brasil.
