O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou nesta quarta-feira que a Polícia Federal devolva os celulares, notebook e disco rígido apreendidos do jornalista Luís Pablo Conceição Almeida. O blogueiro, responsável pelo Blog do Luís Pablo, foi investigado por suspeita de perseguição contra o ministro Flávio Dino após divulgar informações sobre o uso de carro oficial por Dino e familiares em São Luís.
A medida atende a um pedido da defesa do jornalista e conta com parecer favorável da Procuradoria‑Geral da República. Moraes destacou que a PF já extraiu os dados dos aparelhos e os incluiu nos autos, tornando desnecessária a retenção dos equipamentos, que deverão ser entregues ao autor em até 30 dias, sob pena de destruição.
Entidades da imprensa manifestaram preocupação, argumentando que a decisão pode ameaçar o sigilo de fontes e o livre exercício do jornalismo no país, conforme divulgado pelo Notícias ao Minuto Brasil – Política.
Decisão judicial e prazo para devolução
Na decisão, o ministro afirmou que a PF concluiu a extração dos dados e que os itens permanecem nos autos apenas como forma de garantia. Caso Luís Pablo não retire os equipamentos dentro do prazo fixado, a autoridade autorizou a destruição dos materiais.
Reação do jornalista
Luís Pablo recebeu a determinação com tranquilidade e disse que comparecerá à Polícia Federal nesta sexta‑feira para a restituição dos aparelhos, reiterando confiança no analisar dos fatos conforme a lei e as garantias constitucionais.
Acusações contra o blogueiro
Moraes apontou indícios de que o autor teria usado mecanismos estaduais para identificar e caracterizar veículos, o que poderia ter exposto a segurança de autoridades. O ministro sugeriu a prática de crime de perseguição, mencionando a possível participação de outros indivíduos.
Contexto da investigação sobre o veículo oficial
O blog revelou que Flávio Dino teria utilizado um Toyota SW4, pertencente ao Tribunal de Justiça do Maranhão e adquirido com recursos do Fundo Especial de Segurança dos Magistrados, para deslocamentos privados. Dino rebateu, afirmando que há normas que permitem o uso de veículos de segurança pelo STF em colaboração com tribunais e que sua equipe havia sido alertada sobre monitoramento ilegal de seus deslocamentos.
Posicionamento das entidades jornalísticas
Associações como a Abert, a Aner, a ANJ e a Abraji emitiram notas criticando a medida, ressaltando que o sigilo da fonte é garantido constitucionalmente e que a ação pode criar um precedente perigoso para toda a categoria de jornalistas. A OAB‑MA também manifestou preocupação institucional e reforçou a vigilância na defesa da liberdade de expressão.
A fonte original é a Notícias ao Minuto Brasil – Política.
