O governo da França acompanha de perto os próximos passos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação a um projeto de lei que pode banir o foie gras do território brasileiro. A medida proíbe tanto a produção quanto a comercialização do fígado gordo de pato ou ganso.
Produtores e importadores franceses iniciaram uma forte mobilização em Paris e Bruxelas para tentar impedir a sanção da lei. Eles argumentam que a proibição brasileira violaria termos do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia.
A decisão final está nas mãos da Presidência da República, que deve avaliar se veta ou sanciona o texto aprovado recentemente pelo Congresso Nacional, conforme divulgado pelo Estadão.
A pressão francesa e o acordo Mercosul-União Europeia
Para as autoridades francesas, o texto do projeto é problemático ao impedir a comercialização de produtos obtidos por alimentação forçada. Eles alegam que isso cria uma barreira comercial injustificada contra um produto certificado na Europa.
Um comunicado da Associação Interprofissional Francesa de Patos e Gansos para Foie Gras (CIFOG) alerta que a lei brasileira “mina o argumento de ampliação do comércio” e pode abrir um precedente perigoso para outros produtos agropecuários.
O que diz o projeto de lei e as punições previstas
O projeto de lei 90/2020, que passou pela Câmara em abril, equipara a técnica de engorda de animais a maus-tratos. A prática é enquadrada na Lei de Crimes Ambientais, prevendo multas e até um ano de prisão para os infratores.
Caso Lula sancione a medida sem vetos, a proibição passará a valer 180 dias após a publicação oficial. Como o Brasil quase não produz mais a iguaria, o impacto maior será sentido pelos importadores e restaurantes de luxo.
A reação dos importadores e o impacto comercial
O empresário François Sportiello, que importa o produto há 30 anos, defende que a proibição fere a liberdade de escolha. Ele afirma que o consumo brasileiro gira em torno de 20 toneladas anuais e que o setor deve ir à Justiça caso a lei avance.
Sportiello questiona se Lula “vai se atrever a proibir alguém de escolher o que quer comer”. Atualmente, o quilo do foie gras no mercado nacional pode custar entre R$ 800 e R$ 5,5 mil, sendo um item de consumo restrito à alta gastronomia.
O debate sobre o bem-estar animal e a tradição
ONGs como a Animal Equality Brasil pressionam pela sanção integral, destacando o sofrimento das aves durante a produção. Eles afirmam que o lobby francês tentou barrar o projeto, mas a pressão popular nas redes sociais manteve o texto vivo.
Por outro lado, a França protege o foie gras como patrimônio gastronômico e cultural. O impasse ocorre em um momento delicado, onde o Brasil tenta reverter suspensões de exportações de suas próprias carnes para o bloco europeu.
A fonte original desta notícia é o Estadão. Confira a matéria completa no link: Estadão | As Últimas Notícias do Brasil e do Mundo.
