O custo de vida no Brasil tem sido pressionado por diversos fatores, mas um vilão silencioso nos postos de combustíveis chama a atenção, o peso dos impostos estaduais ao longo das últimas décadas.

Um levantamento recente aponta que a tributação sobre o óleo diesel, essencial para o transporte de cargas e passageiros, teve uma alta astronômica, deixando os índices de inflação oficial muito para trás.

Essa disparidade entre o aumento dos tributos e o custo de vida reflete mudanças profundas na política fazendária e na arrecadação dos estados, conforme divulgado pelo Estadão.

O salto do ICMS frente à inflação oficial

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) identificou que, entre janeiro de 2002 e agosto de 2026, o valor médio do ICMS por litro de diesel B subiu impressionantes 735,7%. No mesmo período, a inflação oficial (IPCA) foi de 321,1%.

Enquanto o imposto estadual disparou, os tributos federais como PIS, Pasep, Cofins e Cide seguiram um caminho oposto, registrando reajustes que somaram apenas cerca de um terço da inflação acumulada no período de análise.

Essa diferença ocorre porque o ICMS acompanhou de perto a evolução dos preços de mercado, fruto do modelo de porcentual sobre o preço adotado historicamente, o que garantiu uma arrecadação crescente para os estados.

Monofasia e os novos aumentos previstos

Mesmo com a mudança estrutural para o regime monofásico em 2023, que unificou as alíquotas em todo o país, os preços não deram trégua. Entre meados de 2023 e 2026, o diesel subiu 24%, superando os 11% da inflação.

O cenário para o futuro próximo também exige atenção. Novos aumentos estão agendados para 1º de fevereiro de 2027, com o ICMS do diesel podendo subir 11,1%, passando para o valor de R$ 1,30 por litro nas bombas.

Os estados, por meio do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), afirmam que avaliam alternativas para reduzir o montante dessa atualização, buscando minimizar o impacto direto para o consumidor final e transportadores.

Impacto na gasolina e no gás de cozinha

Não foi apenas o diesel que sofreu com o peso dos tributos. O gás de cozinha (GLP) registrou uma alta de 425% no ICMS desde 2002, enquanto a gasolina C teve um aumento de 273,8% no imposto estadual no período.

O etanol hidratado foi a única exceção notável, com o imposto subindo 107,7%. No entanto, a gasolina deve sofrer um novo reajuste de 4,5% em 2027, elevando o valor fixo do tributo estadual para R$ 1,64 por cada litro.

Na esfera federal, a soma dos impostos aumentou apenas 76,6% na gasolina e 99,1% no diesel em 24 anos. Isso mostra que a União concentrou medidas de alívio em crises, como na guerra entre Rússia e Ucrânia.

A transição para a Reforma Tributária

A EPE alerta que os aumentos recentes do ICMS podem influenciar o futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Este novo tributo substituirá gradualmente a cobrança estadual entre os anos de 2029 e 2032.

Como o cálculo das alíquotas de referência do IBS leva em conta a arrecadação dos períodos imediatamente anteriores, as altas atuais podem acabar consolidando uma carga tributária mais elevada para o sistema que vigora em 2033.

A intenção da Reforma Tributária é simplificar o sistema, mas os especialistas temem que os níveis recordes de arrecadação atual sirvam de piso para os novos impostos, mantendo os combustíveis caros para a população.

A fonte original desta notícia é o Estadão, e você pode conferir todos os detalhes na matéria completa através deste link: Estadão | As Últimas Notícias do Brasil e do Mundo.

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