A proposta do governo federal de substituir a tradicional escala 6×1 por um regime de jornada de trabalho mais flexível volta a ocupar as manchetes. O presidente Luiz Inácio Lula prometeu enviar ao Congresso um projeto que revogará a atual regra de seis dias de trabalho seguidos por um dia de descanso.
Além de mudar a escala, a iniciativa pretende abrir margem para que acordos coletivos considerem as especificidades de cada setor, evitando uma rigidez que não funciona em todas as atividades. A medida pode impactar desde ordenhadores de vacas até profissionais da construção civil, varejo e administração.
Conforme divulgado pelo Estadão, a entrevista concedida por Lula na quarta‑feira, 8, destacou a intenção de permitir renegociações que atendam às necessidades reais dos trabalhadores e empregadores.
Proposta de lei: de 44 para 36 horas e escala 4×3
A primeira redação do projeto diminuía a jornada semanal de 44 para 36 horas, adotando uma escala rígida de quatro dias de trabalho por três de descanso. Essa proposta gerou dúvidas sobre sua viabilidade em setores que exigem continuidade, como o agronegócio e a operação de tratores que dependem de condições climáticas.
Setores com demandas específicas
Para atividades como a ordenha de vacas, a rigidez de uma jornada de quatro dias seria inviável, já que a produção exige cuidados diários. Da mesma forma, o preparo da terra por tratoristas não pode ser desacoplado das exigências climáticas e da urgência da colheita.
O papel da negociação coletiva
O economista do trabalho José Pastore ressalta que a negociação coletiva é a principal ferramenta dos sindicatos para melhorar as condições laborais. Ele afirma que “a livre negociação tem funcionado para que o regime 6×1 venha sendo revogado e, em seu lugar, adotadas jornadas de 42, 40 e até 30 horas semanais”.
Desafios sindicais e políticos
Pastor aponta dois obstáculos: a fraqueza de sindicatos que ainda operam com práticas antigas e a pressão de políticos que, em períodos eleitorais, buscam ser vistos como champions dos trabalhadores. A história da contribuição sindical obrigatória, revogada nas reformas de Temer, também deixou legados de sindicatos pouco atuantes.
Por que evitar a imposição de cima para baixo?
Se a negociação coletiva já tem avançado, a proposta de um regime uniforme pode ser vista como uma tentativa de centralizar decisões, reduzindo a autonomia das categorias. Essa estratégia pode servir a interesses políticos de curto prazo, ao invés de responder às reais necessidades do mercado de trabalho.
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