O governo federal está agindo rapidamente para evitar que a instabilidade econômica ganhe força após as recentes oscilações do mercado financeiro. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, revelou planos estratégicos para os próximos meses.
A ideia central é criar um novo arcabouço de segurança jurídica para garantir que as contas públicas sigam rigorosamente o que foi planejado. Isso visa afastar o fantasma da desconfiança externa e estabilizar o câmbio.
O foco principal é assegurar que o Brasil persiga o centro da meta de resultado primário com novos instrumentos legais, conforme divulgado pelo Estadão. A medida busca acalmar investidores e evitar uma possível recessão.
A Estratégia de Durigan para Garantir Responsabilidade Fiscal
Um Novo Projeto de Lei Complementar no Horizonte
O ministro Dario Durigan afirmou que o governo estuda um Projeto de Lei Complementar (PLP) para reafirmar o compromisso fiscal da gestão Lula. A medida deve dar mais clareza técnica sobre como o governo alcançará suas metas financeiras.
“Não vamos acabar com a banda, mas vamos dar todos os instrumentos para que a gente não tenha dúvida jurídica de que a gente vai perseguir o centro da meta”, afirmou o ministro durante os esclarecimentos sobre a nova política.
Segundo Durigan, a análise técnica aponta que um PLP seria suficiente para estabelecer essas regras, sem a necessidade de uma emenda à Constituição. O objetivo é mostrar que a responsabilidade fiscal é uma prioridade inegociável.
O Futuro do Comando da Fazenda sob Lula
Além das medidas fiscais, a composição da equipe econômica também está em pauta. Embora Durigan continue no cargo por enquanto, nomes para o futuro da pasta já começam a circular nos bastidores do Palácio do Planalto.
O ministro citou Rafael Fonteles, governador do Piauí, como um excelente nome para assumir as contas públicas futuramente. No entanto, ele ressaltou que o presidente Lula ainda deve se debruçar sobre essas definições nas próximas semanas.
“O compromisso desse governo do presidente é com responsabilidade fiscal, é com estabilidade fiscal, e isso não vai ser buscado com qualquer tipo de retaliação, isso vai ser buscado com diálogo”, reforçou Durigan sobre a postura da gestão.
Ações Imediatas no Mercado Financeiro
Para conter a volatilidade imediata, o Tesouro Nacional e o Banco Central realizaram intervenções diretas. Uma das ferramentas utilizadas foi a recompra de títulos públicos, movimentando cerca de R$ 10 bilhões para dar estabilidade aos preços.
O ministro autorizou novas operações de recompra caso as condições de mercado exijam. O objetivo não é tabelar preços, mas sim estabelecer parâmetros de racionalidade para o Ibovespa e para o câmbio, que sofreram fortes oscilações recentemente.
Durigan explicou que as variações no mercado são naturais em momentos de transição de posições, mas garantiu que o governo acompanha tudo com atenção. Ele reforçou que o diálogo técnico com o setor financeiro continuará sendo constante.
A fonte original é a Estadão | As Últimas Notícias do Brasil e do Mundo e pode ser acessada em: https://www.estadao.com.br/economia/durigan-governo-projeto-lei-complementar-perseguir-centro-meta-fiscal/
