O clima esquentou no Supremo Tribunal Federal com as recentes declarações do ministro Gilmar Mendes sobre a condução do caso Banco Master. O magistrado subiu o tom contra o colega André Mendonça, apontando falhas graves.
A polêmica gira em torno de reuniões entre o relator e a defesa do banqueiro Daniel Vorcaro para tratar de uma possível delação premiada. Para Gilmar, a participação de um juiz nessas tratativas fere as normas legais.
A discussão expõe rachaduras internas na corte e levanta questionamentos sobre os limites da atuação dos ministros em investigações de grande repercussão, conforme divulgado pelo Notícias ao Minuto Brasil.
Gilmar Mendes aponta erro crasso de André Mendonça em caso do Banco Master
Durante uma entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, Gilmar Mendes classificou como um erro crasso o fato de André Mendonça ter recebido advogados para discutir termos de colaboração premiada.
Segundo o decano do STF, “André Mendonça disse que tinha recebido um advogado fazendo proposta de delação seletiva. Aqui já há uma impropriedade. Porque a lei não permite que o relator participe da delação”.
Gilmar enfatizou que o acordo deve ser firmado estritamente entre o Ministério Público e o delator, sem a interferência direta do julgador, o que tornaria a conduta de Mendonça juridicamente questionável no processo.
Tensões na Segunda Turma do STF
O embate entre os dois ministros já havia ficado evidente em uma sessão da Segunda Turma na semana passada. Na ocasião, Mendonça afirmou ter rejeitado a proposta de Vorcaro por considerá-la seletiva.
Mendonça relatou que disse aos advogados: “Não faço questão de delação, agora, delação seletiva comigo não”. No entanto, ele admitiu que a proposta foi apresentada, embora afirme que não quis acessá-la posteriormente.
A divergência ocorreu enquanto o colegiado analisava o pedido de prisão domiciliar para o pai do banqueiro, Henrique Vorcaro. O pedido foi negado pela maioria, contrariando o posicionamento defendido por Gilmar Mendes.
Questionamentos sobre os métodos de investigação
Gilmar Mendes também aproveitou para criticar as condições impostas aos investigados no caso Banco Master. Ele citou que Vorcaro passou por regimes rigorosos de prisão, incluindo períodos em presídios de segurança máxima.
O ministro mencionou relatos de advogados sobre abusos, como manter luzes acesas 24 horas por dia nas celas. “É bom isso? Esse tipo de prática é bom? Ou isso tem nome?”, questionou o magistrado durante a entrevista.
Outro ponto sensível citado foi a morte de Luiz Phillipi Mourão, o Sicário, que se suicidou em uma cela da Polícia Federal. Mourão era suspeito de integrar um grupo que monitorava adversários do banco investigado.
Paralelos com a Operação Lava Jato
Crítico ferrenho de métodos punitivistas, Gilmar Mendes comparou o atual cenário com o que ocorreu na Operação Lava Jato. Ele classificou a antiga força-tarefa como o maior escândalo judicial do mundo atual.
O ministro relembrou que, no início da Lava Jato, suas críticas eram minoritárias, mas que o tribunal acabou revisando diversas decisões. Ele reiterou que o Judiciário não deve compactuar com prisões alongadas e excessos.
Até o momento, as tentativas de delação premiada de Daniel Vorcaro seguem sendo negadas pela PGR e pela Polícia Federal. Os órgãos alegam que o banqueiro não apresentou elementos novos que justifiquem o benefício legal.
A fonte original desta notícia é o Notícias ao Minuto Brasil, e o conteúdo completo pode ser acessado através do link original: Notícias ao Minuto Brasil.
