O debate sobre a jornada de trabalho no Brasil ganhou um novo capítulo com o avanço da proposta que busca o fim da escala 6×1 na Câmara dos Deputados. O tema é considerado central para o cenário político atual.
Um estudo recente do Centro de Liderança Pública (CLP) analisou o impacto dessa mudança profunda. A conclusão indica que o texto atual se afasta de modelos adotados em diversos países desenvolvidos e competitivos.
Segundo a análise técnica, a rigidez na obrigatoriedade de dois dias de folga pode gerar efeitos colaterais inesperados no mercado de trabalho e na economia nacional, conforme divulgado pelo Estadão.
Os desafios do fim da escala 6×1 na economia brasileira
O relatório da Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim da escala 6×1 aponta que o Brasil pode adotar uma regra mais rígida do que o padrão internacional. O estudo do CLP destaca o curto prazo de transição.
De acordo com a análise, a proposta levaria o país a exigir dois dias obrigatórios de folga por semana. Esse modelo endurece a forma de distribuir as horas, o que pode impactar setores que operam de forma contínua.
Segmentos como comércio, alimentação, hotelaria, saúde e transporte seriam os mais afetados. O desafio não é apenas o custo da hora trabalhada, mas a dificuldade em reorganizar escalas e cobrir horários de pico.
Rigidez maior que o padrão internacional
A nota técnica do CLP comparou o texto com a experiência de 22 países. Concluiu-se que o modelo global mais comum combina limites de horas com apenas um dia de descanso mínimo semanal, sem impor dois dias fixos.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a União Europeia adotam parâmetros de descanso, mas não determinam dois dias obrigatórios. Países como França, Japão e México preservam a flexibilidade na escala.
Na França, por exemplo, a jornada é de 35 horas, mas permite-se trabalhar até seis dias por semana. Essa liberdade ajuda a manter a cobertura de serviços essenciais e a viabilidade econômica das empresas locais.
Riscos para pequenos negócios e trabalhadores
O estudo alerta que o fim da escala 6×1 pode prejudicar quem a medida tenta proteger. Para muitas mulheres, a flexibilidade de turnos curtos em seis dias é melhor para conciliar a vida familiar e cuidados.
A obrigatoriedade de duas folgas reduziria a margem para esses arranjos pessoais. Além disso, empresas menores teriam sérias dificuldades para absorver os novos custos, diferentemente das grandes corporações tecnológicas.
Entre os riscos mencionados estão a informalização, a redução de contratações e o aumento da rotatividade. Setores como construção e agropecuária também aparecem como áreas de alta exposição aos efeitos negativos.
A necessidade de uma transição gradual
O prazo de transição proposto de 14 meses é considerado insuficiente pelo CLP. Uma mudança constitucional desse porte, com efeitos em quase toda a economia, precisaria de um tempo maior para adaptação segura.
Como alternativa, os especialistas defendem uma transição gradual por setor ou porte de empresa. Isso permitiria monitorar os impactos sobre o emprego, os salários e a inflação de preços antes da adoção integral.
O objetivo do debate deve ser melhorar a qualidade de vida do trabalhador sem comprometer a proteção do emprego formal. A pressa na votação pode encarecer o trabalho e ampliar a informalidade no país.
A fonte original desta notícia é o Estadão, e você pode conferir a matéria completa no link: Estadão | As Últimas Notícias do Brasil e do Mundo.
