A última instância da Justiça italiana analisa nesta sexta-feira o pedido de envio da ex-deputada federal Carla Zambelli ao Brasil. O julgamento ocorre em Roma, na Corte Suprema de Cassação, e a expectativa é que uma definição sobre o futuro da política seja publicada ainda hoje.
O caso ganhou repercussão internacional após Zambelli sair do território brasileiro e ser capturada na Europa. Agora, os magistrados italianos decidem se mantêm as decisões das instâncias anteriores que já haviam autorizado o seu retorno forçado ao país de origem.
A audiência foca em recursos apresentados pela defesa, que tenta impedir que ela cumpra suas penas em solo nacional, alegando falta de imparcialidade nos julgamentos realizados pelo Supremo Tribunal Federal, conforme divulgado pelo Notícias ao Minuto.
O julgamento decisivo para a extradição de Carla Zambelli na Itália
A extradição de Carla Zambelli depende agora da análise técnica da sexta seção penal da Corte de Cassação. Caso o tribunal confirme a decisão da Corte de Apelação, o processo seguirá para uma esfera política, onde o governo italiano dará a palavra final.
Argumentos da defesa e prisão em Roma
Zambelli está detida há quase dez meses no complexo penitenciário de Rebibbia, em Roma. Ela fugiu do Brasil em junho do ano passado e permaneceu foragida por quase dois meses até ser localizada e presa pelas autoridades locais no fim de julho.
Os advogados da ex-parlamentar sustentam que ela é vítima de perseguição política e que as condições dos presídios brasileiros representariam um risco à sua integridade. Contudo, as instâncias anteriores rejeitaram tais argumentos, validando o tratado de extradição entre os dois países.
As condenações que aguardam a ex-parlamentar
No Brasil, a ex-deputada possui condenações que, somadas, chegam a 15 anos de prisão. Dez anos referem-se à invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, onde teria ocorrido a emissão de um mandado de prisão falso contra o ministro Alexandre de Moraes.
Os outros cinco anos de pena são decorrentes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. O episódio em questão ocorreu em 2022, em São Paulo, quando a então parlamentar apontou uma arma para um homem em via pública às vésperas das eleições.
O papel do governo italiano no processo
Se a Justiça confirmar a extradição de Carla Zambelli, o ministro da Justiça da Itália, Carlo Nordio, terá até 45 dias para decidir se mantém o parecer. Segundo o advogado Alexandro Tirelli, especialista no tema, a probabilidade maior é que a corte concorde com a entrega da brasileira.
“A Cassação pode decidir com autonomia, mas é uma decisão baseada nos atos instrutórios constituídos na Corte de Apelação”, explicou Tirelli. Caso a decisão política seja favorável ao Brasil, o envio da ex-deputada pode ocorrer cerca de 20 dias após a manifestação oficial do ministro.
Preparativos para a chegada e o sistema prisional
Mesmo antes do fim da tramitação na Itália, o ministro Alexandre de Moraes já determinou que o governo brasileiro adote as providências necessárias para efetivar o retorno. Se for extraditada, o destino de Zambelli já está traçado pelas autoridades nacionais.
Ela deverá ser encaminhada para a Colmeia, uma unidade prisional de segurança média localizada no Distrito Federal. A ex-deputada, que foi uma das figuras mais votadas do bolsonarismo em 2022, renunciou ao seu mandato em dezembro do ano passado, após pressões no plenário da Câmara.
A fonte original desta notícia é o portal Notícias ao Minuto, disponível em: Notícias ao Minuto Brasil.
