O Brasil passou por momentos críticos na economia enquanto sua nova lei maior era redigida. Entre planos de congelamento e preços nas alturas, a estrutura política tentava se encontrar.
A discussão atual gira em torno da ideia de que o excesso de direitos sem o devido suporte financeiro pode ter alimentado crises. É o chamado hiperconstitucionalismo em ação.
Entender essa dinâmica é fundamental para compreender as dificuldades fiscais que o país enfrenta até os dias de hoje, conforme divulgado pelo Estadão.
Como a Constituição de 1988 e a inflação moldaram o futuro do Brasil
O nascimento de uma Carta Magna em meio ao caos
Em fevereiro de 1987, a Assembleia Nacional Constituinte foi instalada sob o impacto do fracasso do Plano Cruzado. Naquele mês, a inflação já alcançava os 12,6%, em um ritmo acelerado.
Pouco tempo depois, em maio, os preços subiam mais de 20% ao mês. O governo tentou o Plano Bresser, outro congelamento que não funcionou, enquanto o Parlamento trabalhava na nova legislação do país.
A explosão dos preços e a promulgação da lei
Quando a Constituição foi finalmente promulgada em 1988, a inflação mensal era de 25,6%. Em janeiro de 1989, o acumulado de doze meses ultrapassou a marca assustadora de 1.000%, um recorde histórico.
A resposta foi o Plano Verão, que também falhou rapidamente. Em março de 1990, o Brasil atingiu o pico de 82,4% de inflação ao mês, o que equivale a mais de 135.000% ao ano, no auge da crise financeira.
A distância entre o sonho e a realidade financeira
Especialistas apontam que existe uma dessintonia flagrante entre as aspirações de direitos e a disponibilidade de recursos. A vontade política não é capaz de criar dinheiro para custear tudo sozinha.
Como mencionado por Joaquim Barbosa, a Constituição é um “dever ser”, um ideal que nem sempre se autorrealiza. Sem verbas, os direitos previstos acabam perdendo o seu valor real diante da crise econômica.
O princípio econômico da desvalorização
O Parlamento buscou reinventar o país como se estivesse emitindo novas moedas. No entanto, quanto mais direitos são emitidos sem lastro financeiro, menos valor eles possuem na prática do dia a dia.
O conceito de “estado de coisas inconstitucional”, usado para descrever o sistema prisional, mostra que a hermenêutica não resolve a falta de dinheiro para as melhorias estruturais necessárias no país.
A fonte original é o Estadão e você pode ler a matéria completa através deste link: Estadão | As Últimas Notícias do Brasil e do Mundo.
