Se você é trabalhador com carteira assinada, fique de olho: a segunda parcela do décimo terceiro salário precisa ser paga até esta sexta-feira, dia 19, para cerca de 95,3 milhões de brasileiros. A primeira parcela foi paga até o fim de novembro, conforme determina a lei. Esse benefício é um dos principais do trabalhador brasileiro e, este ano, vai movimentar nada menos que R$ 369,4 bilhões na economia, segundo o Dieese. Em média, quem tem carteira assinada deve receber cerca de R$ 3.512 no total.
Quem tem direito ao décimo terceiro?
De acordo com a Lei 4.090/1962, têm direito a essa gratificação natalina os aposentados, pensionistas, e os trabalhadores que tenham prestado serviço com carteira assinada por pelo menos 15 dias no mês. Isso significa que, se você trabalhou 15 dias ou mais em qualquer mês do ano, esse mês conta inteiro para o cálculo do décimo terceiro.
Além disso, quem está em licença-maternidade ou afastado por doença ou acidente também tem direito ao benefício. E atenção: se você foi demitido sem justa causa, seu décimo terceiro será proporcional ao tempo trabalhado e pago na rescisão. Agora, se a demissão foi por justa causa, infelizmente, o direito ao décimo terceiro é perdido.
Como é feito o cálculo proporcional?
Mandam as regras que só quem trabalha o ano todo numa empresa recebe o décimo terceiro integral. Quem trabalhou menos, recebe proporcionalmente: para cada mês em que trabalhou pelo menos 15 dias, você tem direito a 1/12 do valor total do seu salário de dezembro. Mas atenção para não abusar das faltas sem justificativa. Se faltar mais de 15 dias num mês sem justificar, esse mês será descontado do cálculo do décimo terceiro.
Fique atento aos descontos na segunda parcela
Uma dica importante é lembrar que o imposto de renda, INSS e FGTS só incidem na segunda parcela do décimo terceiro. A primeira parcela é paga integralmente, sem descontos. Na hora de ajustar seu Imposto de Renda no ano que vem, a tributação do décimo terceiro estará destacada numa seção especial da declaração.
Impactos para quem empreende e para a economia
Essa injeção de quase R$ 370 bilhões na economia brasileira no fim do ano é uma ótima notícia para quem vende produtos ou serviços — especialmente pequenos e médios empresários que podem esperar um aumento nas vendas. Para quem trabalha por conta própria ou tem um negócio digital, essa época pode ser ideal para estratégias de marketing e promoções visando esse público que está com dinheiro extra no bolso.
O décimo terceiro funciona, assim, como um alívio financeiro e também uma oportunidade para quem quer investir ou gerar renda extra. Se você ainda não planejou o uso desse dinheiro, pense em quitar dívidas, guardar uma reserva ou até investir no seu próprio negócio para começar o ano com pé direito.
Para mais detalhes, consulte sempre fontes atualizadas como o Dieese e o INSS.
Fonte: Agência Brasil
