O bolso do brasileiro pode sofrer um impacto bilionário nos próximos anos devido a mudanças em um projeto de lei que tramita no Senado Federal. Entidades do setor estão em alerta total.
Nove grandes associações enviaram uma carta ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pedindo cautela. O motivo são as alterações feitas no texto original do projeto, conhecidas como jabutis.
Essas mudanças preveem a contratação obrigatória de usinas, o que pode gerar uma despesa astronômica para os consumidores finais de energia, conforme divulgado pelo Estadão.
O impacto bilionário no setor elétrico e na conta de luz
A associação Abrace estima que as novas regras inseridas no PL 5.017/2019 tragam um custo acumulado de R$ 1,5 trilhão na conta de luz em trinta anos. Esse valor preocupa o mercado.
Originalmente, o projeto tratava apenas de descontos para poços de água. No entanto, emendas de última hora mudaram o foco para a contratação forçada de termelétricas a gás e pequenas hidrelétricas.
O que são os chamados jabutis no projeto de lei
No jargão político, jabutis são trechos inseridos em propostas que não têm relação direta com o tema inicial. O relator Hermes Klann incluiu a obrigação de leilões para usinas na Região Norte.
A proposta exige que a Aneel realize contratações de energia térmica usando gás da Amazônia. Além disso, há dispositivos para contratar 2,5 GW de térmicas e 4,9 GW de pequenas centrais hidrelétricas.
Críticas das associações e riscos ao planejamento
As associações afirmam que a expansão da oferta de energia deve seguir critérios técnicos, não ser imposta por lei. Elas defendem que a EPE deve definir essas necessidades de forma técnica.
O grupo de entidades, que inclui a Abeeolica e a Abradee, acredita que as medidas podem forçar a contratação de energia desnecessária, elevando os custos de todo o setor elétrico nacional.
Próximos passos no Senado Federal
Davi Alcolumbre ainda não decidiu se o projeto irá direto para votação ou se passará por outras comissões. Essa definição deve ocorrer somente após o recesso parlamentar, em agosto.
O governo federal vê com bons olhos a possibilidade de o texto ser analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos, permitindo um debate mais profundo sobre os reais impactos financeiros da medida.
A fonte original desta notícia é o Estadão, e você pode conferir todos os detalhes acessando a matéria original por meio deste link: Estadão | As Últimas Notícias do Brasil e do Mundo
