A aviação brasileira enfrenta turbulências com o custo do querosene de aviação (QAV) em patamares alarmantes. Essa escalada gera preocupação no setor, que alerta para o risco de redução de rotas e impactos no valor das passagens para os consumidores.
Diante desse cenário desafiador, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara medidas emergenciais. Uma linha de crédito exclusiva para as empresas aéreas está sendo finalizada, com o objetivo de amenizar o peso financeiro imposto pela alta do combustível.
Contudo, a solução da equipe econômica é alvo de cobranças do setor e de outras pastas do governo, que buscam ações mais profundas. A redução de impostos sobre o QAV emerge como demanda urgente, conforme divulgado pelo Estadão.
Governo Age Diante da Crise: Linha de Crédito e Pressão por Medidas Tributárias
Impacto Sem Precedentes do Querosene de Aviação (QAV)
A situação se agravou com a Petrobras anunciando um aumento de 54,63% no preço do querosene de aviação (QAV) em 1º de março. Este reajuste, somado a uma alta anterior de 9,4%, representa o maior salto na série histórica desde 2019.
Empresas aéreas calculam que, com essas elevações, a participação do QAV em seus custos operacionais, que já era de 30%, deve disparar para 45%. Este cenário crítico as leva a considerar redução de rotas, impactando a conectividade e os preços das passagens.
Fazenda e FNAC: O Socorro Emergencial em Análise
Para tentar frear o impacto imediato, o Ministério da Fazenda finaliza os detalhes de uma linha de crédito. Os recursos viriam do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), um mecanismo já existente. Valores e prazos para este socorro emergencial ainda não foram divulgados.
O secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, garantiu o empenho do governo. “Estamos trabalhando de forma coordenada e muito próximos de poder apresentar para o presidente algumas medidas que vão atenuar bastante o impacto sobre o setor aéreo”, afirmou à CNN Brasil.
A Batalha pelos Impostos: Ministérios Pressionam por Alívio Tributário
Apesar da linha de crédito, setores do governo e as próprias companhias aéreas defendem uma abordagem mais ambiciosa: a revisão da carga tributária sobre o querosene de aviação (QAV). O Ministério de Portos e Aeroportos, em nota técnica, solicitou a redução de PIS/Cofins sobre o combustível.
Além do PIS/Cofins, a pasta de Portos e Aeroportos sugeriu diminuir o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) para as empresas aéreas, e o Imposto de Renda (IR) sobre o leasing, o “aluguel” das aeronaves. O Ministério de Minas e Energia também reforçou a pressão, pedindo a redução de PIS e Cofins.
A pressão por alívio tributário é intensa. O Ministério de Portos e Aeroportos, em nota técnica, defendeu veementemente que tais medidas são essenciais para a saúde do setor.
O parecer da pasta destaca: “A adoção de medidas voltadas ao alívio de custos operacionais e tributários deve ser considerada instrumento legítimo e consistente de política pública para enfrentar os impactos indiretos da alta do petróleo sobre o transporte aéreo, reforçando a resiliência do setor e seus efeitos positivos sobre a economia e a integração territorial.”
O cenário tributário para o setor aéreo é complexo e oneroso. O IOF para as companhias saltou de 0,38% para 3,5% no último ano, representando um custo adicional significativo para as operações.
O Imposto de Renda sobre o leasing de aeronaves, zerado até 2023, teve sua alíquota aumentada para 1% em 2024, 2% em 2025, e está previsto para subir para 3% neste ano, chegando a 15% em 2027.
Apesar das pressões, a Fazenda ainda analisa os pedidos de redução de impostos. A pasta enfrenta um dilema: conceder alívio tributário significa diminuição na arrecadação, o que pode comprometer o cumprimento das regras fiscais do governo Lula.
Acompanhe as próximas notícias sobre as decisões do governo para o setor aéreo e o impacto nos preços do querosene de aviação. A fonte original desta matéria é o Estadão, e você pode acessar a reportagem completa em: Estadão | As Últimas Notícias do Brasil e do Mundo.
