O governo federal está intensificando as negociações políticas para garantir a aprovação célere de um novo pacote de medidas econômicas. O ministro Bruno Moretti busca apoio direto da Câmara dos Deputados para destravar o projeto de lei.
A estratégia central foca em garantir um ajuste bilionário nas contas públicas ao longo dos próximos anos. O objetivo principal é alcançar o equilíbrio fiscal pleno e estabilizar a dívida pública brasileira até o final desta década.
O Executivo trabalha ativamente para esclarecer pontos polêmicos e evitar a desinformação sobre possíveis cortes em benefícios sociais essenciais. Todo o processo está sendo coordenado para manter a confiança do mercado, conforme divulgado pelo Estadão.
O impacto do ajuste fiscal e o futuro do PLP 299/2026 na Câmara
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, anunciou que terá uma reunião estratégica com o presidente da Câmara, Hugo Motta. O encontro visa criar as condições necessárias para a votação imediata do PLP 299/2026.
A proposta, que já passou pelo Senado, foca em um ajuste fiscal rigoroso, que inclui o corte de incentivos e novas restrições a créditos tributários. O governo federal espera que a medida recupere o fôlego das finanças do país.
A meta de R$ 60 bilhões e o equilíbrio das contas
Moretti destacou que a superação de entraves legislativos é fundamental para manter o vigor da proposta. “Agora a ideia é que a gente mostre que os destaques precisam ser superados para que a gente mantenha potência fiscal desse texto que gira em torno de R$ 60 bilhões”, afirmou.
O foco do governo está em fechar as negociações no Congresso Nacional para garantir um cenário primário superavitário em 2027. O ministro ressaltou que o governo fará o que for preciso para assegurar esse equilíbrio fiscal benigno nas contas.
Combate a desinformação e defesa do salário mínimo
Um dos pontos centrais da fala de Moretti foi o combate às notícias falsas sobre o salário mínimo. Ele alertou que não existem planos para cortar o valor do piso nacional ou desvincular benefícios previdenciários e o BPC do mínimo.
“As medidas de desvinculação não estão na agenda do governo. A agenda do governo é melhorar os resultados primários, entregar as contas públicas no azul já no ano que vem, mas fazê-lo sem retirada de direito”, explicou o ministro durante a entrevista.
Estabilização da dívida pública e relação com os juros
O PLP 299/2026 também é visto como uma ferramenta para dar segurança ao mercado e estabilizar a dívida pública. Moretti acredita que o projeto oferece instrumentos claros para que o Brasil cumpra as metas fiscais até o ano de 2030.
Além disso, o ajuste fiscal deve auxiliar o Banco Central no controle da inflação. Ao dar segurança sobre a trajetória da dívida, o governo espera criar um ambiente favorável para a futura redução das taxas de juros no cenário nacional.
Fim dos supersalários e justiça fiscal
Outra frente importante do pacote envolve o projeto que limita os chamados supersalários no serviço público. Para o governo, essa é uma questão de justiça moral e um componente crucial para que o ajuste fiscal atinja quem tem maior poder contributivo.
O ministro reforçou que o Congresso tem sido um parceiro fundamental na busca por essas metas. O avanço de mecanismos que impeçam novas despesas sem compensação de receita é visto como um passo vital para o sucesso do PLP 299/2026.
A fonte original é o Estadão | As Últimas Notícias do Brasil e do Mundo.
