O governo de São Paulo anunciou uma nova etapa de simplificação nos impostos, retirando 74 mercadorias da lista de substituição tributária, buscando facilitar a vida do empreendedor paulista.
Itens como materiais de construção, fornos de micro-ondas e margarinas passarão por mudanças na forma de cobrança a partir de fevereiro de 2027, alinhando o estado às novas regras nacionais.
Esta decisão faz parte de uma estratégia maior para modernizar a arrecadação e reduzir custos operacionais para as empresas locais, conforme divulgado pelo Estadão.
Impacto da Reforma Tributária no ICMS-ST de São Paulo
A iniciativa do governo paulista está diretamente ligada à reforma tributária, que prevê o fim gradual desse regime. Com a nova atualização, a redução acumulada de itens chega a 72,2% no estado.
A lista, que contava com 749 produtos no final de 2025, será reduzida para apenas 208 itens em 2027. Essa mudança visa tornar o sistema de arrecadação mais eficiente, transparente e competitivo para todos.
O que muda na rotina das empresas
No modelo de ICMS-ST, o imposto é recolhido de forma antecipada pelo fabricante ou importador. Agora, o tributo será calculado e pago em cada etapa da comercialização, no sistema convencional.
Para o setor produtivo, essa alteração melhora significativamente o fluxo de caixa. As empresas deixam de antecipar o pagamento de impostos sobre produtos que ainda estão parados no estoque das lojas.
Setores beneficiados pela nova medida
O sexto pacote de exclusões do regime inclui materiais de construção e eletrodomésticos. Anteriormente, o governo já havia retirado itens de perfumaria, autopeças, medicamentos e pneumáticos da lista.
Segundo o secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, “cada mercadoria que deixa a substituição tributária cumpre a mesma regra: menos exceção, menos custo para cumprir o imposto”.
Eficiência fiscal e arrecadação estadual
A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) reforçou que a retirada dessas mercadorias não prejudica a arrecadação. Entre janeiro e setembro de 2026, o estado arrecadou R$ 185,9 bilhões de ICMS.
O objetivo central é focar no que realmente importa, que é produzir e vender. A transição antecipada reduz os custos que as empresas teriam no futuro para se adaptar ao novo Imposto sobre Bens e Serviços.
A fonte original é a Estadão | As Últimas Notícias do Brasil e do Mundo.
