A aviação brasileira está no centro de uma nova discussão tributária que pode impactar diretamente o preço das passagens e o futuro da sustentabilidade no setor aéreo nacional nos próximos anos.
O Ministério de Portos e Aeroportos solicitou oficialmente ao Ministério da Fazenda a isenção total do chamado Imposto Seletivo para aeronaves que adotarem práticas e tecnologias sustentáveis.
A medida busca evitar um encarecimento drástico no custo operacional das empresas, conforme divulgado pelo Estadão, protegendo um setor que é vital para o Produto Interno Bruto brasileiro.
Como o Imposto Seletivo pode impactar o setor aéreo?
O Imposto Seletivo, popularmente conhecido como imposto do pecado, foi criado pela reforma tributária para taxar produtos que prejudicam a saúde ou o meio ambiente a partir de 2027.
Segundo estudos técnicos do ministério, a aplicação desse tributo sem isenções específicas poderia elevar os preços no setor aéreo em até 17,3%, gerando um efeito cascata em toda a economia.
O Ministério de Portos e Aeroportos argumenta que a tributação deve focar no incentivo ambiental, não apenas na arrecadação, para estimular a renovação tecnológica das frotas no país.
Critérios para a alíquota zero e sustentabilidade
A proposta sugere alíquota zero para aeronaves elétricas, híbridas ou certificadas para usar combustíveis sustentáveis, além de modelos que seguem padrões internacionais de emissões.
Também seriam beneficiadas as aeronaves agrícolas, de segurança pública e de defesa civil, enquanto o serviço de táxi aéreo teria uma alíquota reduzida fixada em 3,25% durante a transição.
“A incidência do IS sobre aeronaves deve ser analisada não apenas sob a perspectiva arrecadatória, mas principalmente à luz de sua efetividade também enquanto instrumento de política ambiental”, diz o documento.
O alerta da Embraer sobre o custo das aeronaves
Daniel Bassani, gerente da Embraer, alertou que o novo tributo pode elevar em 6,5% o custo de aquisição de novas aeronaves, o que é considerado um valor extremamente significativo no mercado atual.
“Você vai acrescentar um imposto novo, aumentando do dia para a noite em 6,5% o custo de aquisição de aeronaves, que é um custo muito significativo”, afirmou o executivo durante uma reunião em Brasília.
O setor já lida com margens reduzidas e alta volatilidade cambial, por isso, a regulamentação criteriosa é vista como fundamental para garantir a continuidade operacional das empresas aéreas brasileiras.
Impacto econômico e competitividade do setor
A aviação civil é responsável por 2,1% do PIB e gera cerca de 1,9 milhão de empregos, o que reforça a necessidade de manter a competitividade diante das novas regras da reforma tributária.
O ministério alerta que a ausência de parâmetros legais claros pode paralisar investimentos importantes, afetando diretamente a indústria aeroespacial, que exporta bilhões de reais todos os anos.
A proposta enviada ao Ministério da Fazenda ainda aguarda um posicionamento oficial, mas o setor segue pressionando para que a transição tributária não resulte em perda de fôlego para as empresas.
A fonte original desta notícia é o Estadão, e você pode conferir a matéria completa no link: Estadão | As Últimas Notícias do Brasil e do Mundo.
