Kassio Nunes Marques assume protagonismo na análise de propaganda eleitoral para 2026
O ministro Kassio Nunes Marques, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, tomou uma decisão importante nas primeiras semanas de sua gestão. Ele decidiu se incluir no rol de magistrados responsáveis por julgar ações de propaganda eleitoral.
Essa mudança altera a dinâmica do tribunal para as eleições de 2026. A medida permite que o presidente participe diretamente do sorteio de processos sensíveis, como o caso envolvendo questionamentos contra o instituto de pesquisas AtlasIntel.
A decisão gerou atenção por seguir um modelo utilizado anteriormente pelo ministro Alexandre de Moraes. A informação foi confirmada e detalhada conforme divulgado pelo portal Notícias ao Minuto Brasil.
A composição do grupo de juízes auxiliares
Ao assumir o cargo, Kassio encontrou uma estrutura de juízes auxiliares incompleta, contando apenas com a ministra Estela Aranha. Para sanar essa lacuna, o presidente publicou uma portaria incluindo a si mesmo e o seu vice, André Mendonça.
Tradicionalmente, a relatoria desses processos fica a cargo de ministros substitutos ou representantes da advocacia e do STJ. A escolha de Kassio em integrar esse grupo busca, segundo o próprio ministro, imprimir um estilo diferente de gestão.
Decisão sobre pesquisa eleitoral
Um dos casos de destaque sob análise foi a ação movida pela campanha de Flávio Bolsonaro contra a AtlasIntel. O ministro suspendeu, em caráter liminar, a divulgação de um levantamento, decisão que ainda será validada pelo plenário do TSE.
Inicialmente, a defesa solicitou que o caso fosse encaminhado diretamente à presidência. Posteriormente, após atualizar a composição do grupo, o ministro determinou que a ação fosse submetida ao sorteio livre, resultando em sua própria relatoria.
Prioridades e visão sobre a liberdade de expressão
Kassio Nunes Marques sinalizou que pretende priorizar o direito de resposta em vez de medidas focadas apenas na remoção de conteúdos. Essa postura é alinhada à sua visão sobre a proteção da liberdade de expressão no país.
Em seu discurso de posse, o magistrado enfatizou a necessidade de agir com prudência e equilíbrio. O objetivo é evitar excessos e garantir que a atuação da justiça eleitoral seja pautada pelo Estado democrático de Direito.
Resposta do Tribunal Superior Eleitoral
Em nota, o tribunal explicou que a decisão foi tomada após a chegada da petição sobre o caso Atlas. O ministro analisou a distribuição e designou os responsáveis, sendo que a relatoria final do caso específico ficou com a presidência.
A gestão de Kassio promete ser marcada por um esforço de organizar o fluxo de processos para as eleições de 2026. O tribunal reforça que a medida visa garantir a eficiência e a agilidade necessárias para o período eleitoral.
A fonte original é a [Notícias ao Minuto Brasil – Política](https://www.noticiasaominuto.com.br/politica/2388840/kassio-repete-moraes-e-se-inclui-em-grupo-responsavel-por-acoes-de-propaganda-no-tse?utm_source=rss-politica&utm_medium=rss&utm_campaign=rssfeed).
