O governador interino do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro, confirmou planos para aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, conhecido como Propag, ainda neste mês. A decisão visa dar um fôlego novo às contas públicas fluminenses.
O anúncio ocorreu após uma reunião estratégica com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, em Brasília. Segundo o chefe do Executivo estadual, o governo federal tem reconhecido o esforço de contenção de gastos feito pelo Rio, conforme divulgado pelo Estadão.
A adesão ao programa é vista como uma solução fundamental para aliviar o peso da dívida estadual com a União, que hoje soma um montante de R$ 200 bilhões. O Ministério da Fazenda autorizou o ingresso do Rio no programa no início do mês de maio.
Negociação para o abatimento da dívida
Para viabilizar a entrada no programa, o Estado precisa concluir etapas técnicas, como a avaliação de ativos. Uma das alternativas em análise envolve o uso de um crédito estadual de aproximadamente R$ 20 bilhões junto à Petrobras para o abatimento da dívida.
Possibilidade de antecipação de valores
O desenho final desta operação ainda está sendo estruturado pelas equipes técnicas. Existe a possibilidade de ocorrer uma antecipação de três anos sobre os valores devidos pela companhia, o que ajudaria a reduzir o saldo devedor do Rio de Janeiro perante o governo federal.
Ações sobre o terreno da Refit
Além da agenda financeira, o governador também tratou de outros temas em Brasília. Ele participou de uma reunião com o Ministério da Justiça com o objetivo de discutir questões ligadas à desapropriação de um terreno da Refit, buscando resoluções jurídicas para o Estado.
Recuperação de ativos no Banco Master
Sobre o RioPrevidência, o governador pontuou que o Estado espera resgatar cerca de R$ 1,4 bilhão dos R$ 3 bilhões investidos no Banco Master. O instituto, responsável pelas aposentadorias, sofreu perdas após aportes vinculados à instituição financeira que foi liquidada.
O governador ressaltou que decisões judiciais favoráveis já garantiram o acautelamento de quantias para o ressarcimento. Vale lembrar que o caso é alvo da Operação Compliance Zero, que investiga irregularidades nos investimentos feitos pelo fundo, sem garantia do FGC.
A fonte original desta notícia é o Estadão, que você pode conferir na íntegra através do link: Estadão | As Últimas Notícias do Brasil e do Mundo.
