O governo federal trabalha na estruturação de um novo modelo de seguro rural com subvenção do Tesouro Nacional. A iniciativa deve ser apresentada oficialmente durante o lançamento do próximo Plano Safra 2026/27, previsto para ocorrer em junho deste ano.
A medida surge como uma resposta estratégica para garantir maior estabilidade ao campo, especialmente diante dos desafios enfrentados pelos produtores rurais. O anúncio foi feito pelo secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Guilherme Campos, conforme divulgado pelo Estadão.
O planejamento visa modernizar as regras vigentes e oferecer uma rede de proteção mais robusta para as lavouras brasileiras. A expectativa é que o modelo esteja pronto para a próxima safra, cujo ciclo de semeadura deve ser iniciado em setembro.
Mudanças estruturais e foco na ampliação do seguro rural
A proposta depende da aprovação do projeto de lei 2.951/2024, que atualmente tramita na Câmara dos Deputados. O objetivo central é o aperfeiçoamento dos marcos legais, além do incremento no orçamento destinado ao Programa de Subvenção Econômica ao Seguro Rural (PSR).
A meta do governo é elevar o aporte anual para uma faixa entre R$ 4 bilhões e R$ 5 bilhões. Este movimento atende a uma demanda antiga do setor produtivo, que tem registrado queixas constantes sobre os cortes orçamentários realizados nos últimos anos.
Vínculo entre crédito subsidiado e seguro
O Ministério da Agricultura planeja universalizar o acesso ao seguro, que hoje está concentrado majoritariamente na região Sul. A premissa fundamental é atrelar a contratação da proteção ao acesso ao crédito rural subsidiado pelo governo.
Segundo Guilherme Campos, a medida visa diminuir a exposição do Tesouro em casos de fenômenos climáticos adversos. Ao vincular o financiamento ao seguro, evita-se a necessidade recorrente de repactuação das dívidas rurais após eventos climáticos severos.
Ajustes no custo das apólices e mercado
O modelo prevê o aumento da subvenção do prêmio, subindo dos atuais 40% para 50%. A ideia é que, com a adesão de produtores de todas as regiões do País, o risco seja pulverizado, tornando o valor das apólices mais atrativo e competitivo para o agricultor.
O governo também sinaliza que o novo formato deve privilegiar seguradoras com atuação nacional. Essa estratégia busca reduzir o custo inflacionado das apólices, uma vez que a concentração de demanda em regiões específicas, como o Rio Grande do Sul, eleva os prêmios.
Flexibilidade na escolha do modelo de proteção
Sobre a modalidade de seguro a ser adotada, o governo informou que não haverá obrigatoriedade de um tipo específico. A decisão entre o seguro tradicional ou o paramétrico caberá exclusivamente à negociação entre o produtor rural e as seguradoras.
A expectativa é que o modelo paramétrico ganhe mais espaço com a nova estrutura, embora ainda seja pouco difundido entre os produtores brasileiros. A iniciativa foca em oferecer uma subvenção mais robusta, deixando as definições técnicas para a dinâmica de mercado.
A fonte original é o Estadão | As Últimas Notícias do Brasil e do Mundo.
