O governo federal oficializou nesta segunda-feira, 3, o lançamento do Novo Desenrola Brasil. A iniciativa busca oferecer alternativas para que milhões de cidadãos consigam quitar débitos pendentes e retomar o controle da vida financeira, conforme divulgado pelo Estadão.
O programa atende quatro pilares essenciais: famílias, estudantes, pequenos empreendedores e agricultores familiares. A estratégia foca principalmente em trocar dívidas de alto custo por condições de pagamento mais acessíveis e sustentáveis.
Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o objetivo é aliviar o sufoco de quem está endividado. Segundo ele, não é aceitável que cidadãos fiquem com o nome sujo por valores baixos, sendo levados a recorrer a agiotas ou operarem na clandestinidade.
Regras e benefícios do programa de renegociação
O foco das renegociações inclui dívidas de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal não consignado. O governo estabeleceu um teto de juros de 1,99% ao mês para essas operações, visando facilitar a quitação dos débitos em até quatro anos.
A previsão oficial, segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, é alcançar um desconto médio de 65% sobre o montante total. Uma dívida de R$ 10 mil, por exemplo, poderia ser reduzida para R$ 4,5 mil, com parcelamento facilitado para o consumidor.
Critérios para participação e elegibilidade
Para integrar o programa, o cidadão deve possuir dívidas contraídas até 31 de janeiro de 2026, com atrasos entre 90 dias e dois anos. A medida é restrita para pessoas que possuam renda mensal de até cinco salários mínimos, ou seja, R$ 8.105.
O governo utilizará o Fundo de Garantia de Operações (FGO) para garantir as renegociações. Estima-se um aporte de até R$ 10 bilhões no fundo, garantindo segurança para as instituições financeiras e possibilitando taxas menores para os inadimplentes.
Uso do FGTS e restrições a apostas online
Uma das novidades do programa é a permissão para que os beneficiários utilizem parte do saldo do FGTS para amortizar as dívidas. O presidente destacou que cada pessoa poderá sacar até 20% do saldo disponível no fundo para esse fim específico.
Haverá também uma restrição importante para quem aderir à renegociação: o bloqueio por um ano em plataformas de apostas esportivas, as famosas bets. A ideia é evitar que o cidadão utilize o recurso liberado para arriscar novamente em jogos de azar.
Foco no crédito estudantil e controle de gastos
Além das dívidas familiares, o Novo Desenrola Brasil contempla o Fies. O governo pretende ajustar as parcelas para que se tornem pagáveis, combatendo o recorde de endividamento das famílias brasileiras, que atingiu 49,9% da renda anual em fevereiro.
A medida busca combater o alto comprometimento da renda doméstica, que atualmente supera 29% segundo dados do Banco Central. O plano é oferecer fôlego financeiro para que o trabalhador possa equilibrar as contas essenciais e reduzir a inadimplência.
Para mais detalhes sobre as regras e como aderir, a fonte original é a Estadão | As Últimas Notícias do Brasil e do Mundo.
