O debate sobre o ajuste fiscal estrutural tem dominado o cenário econômico, mas ainda encontra resistência no meio político. O economista Manoel Pires, do Centro de Política Fiscal e Orçamento Público da FGV-IBRE, reuniu um conjunto de medidas capaz de gerar um ajuste de R$ 108 bilhões em 2028, crescendo para R$ 456,2 bilhões em 2036, totalizando R$ 2,6 trilhões em valores nominais.
Pires utilizou o modelo de projeções fiscais do IBRE, incorporando os gastos dos novos fundos criados pela reforma tributária. O resultado aponta para resultados primários negativos até 2036, com déficit atingindo 0,7 % do PIB em 2032 e ainda permanecendo em 0,26 % do PIB em 2036.
Para reverter esse panorama, o pesquisador propõe um pacote que inclui teto salarial para o funcionalismo, reajuste do salário mínimo pelo PIB per capita, reformas administrativas da Previdência rural e do BPC, mudança nas regras de saúde e educação, redução de 80 % das emendas parlamentares, correção inflacionária do Fundeb e do FCDF, fim do abono salarial e eliminação de isenções tributárias. Conforme divulgado pelo Estadão.
Medidas de corte e seus efeitos econômicos
Redução de emendas parlamentares
A diminuição de 80 % das emendas representaria uma economia fiscal de R$ 51,7 bilhões em 2028, embora R$ 25 bilhões fossem realocados para despesas discricionárias. Em 2036, o impacto das emendas chegaria a R$ 82,6 bilhões.
Reforma do salário mínimo e previdência
O ajuste do salário mínimo conforme o PIB per capita, unido à reforma da Previdência rural e ao fim do abono salarial, resultaria em uma economia de R$ 53,9 bilhões em 2028 e R$ 244 bilhões em 2036, reforçando a disciplina fiscal.
Outras mudanças estruturais
Alterar a regra de crescimento de saúde e educação para inflação mais 0,5 % ao ano, corrigir o Fundeb e o FCDF pela inflação, e eliminar isenções de instrumentos financeiros completam o pacote, contribuindo para o ajuste de 0,7 % do PIB em 2028 e 1,8 % em 2036.
Impactos no resultado primário e na dívida pública
Com o conjunto de reformas, o Brasil passaria de déficit primário constante a um pequeno superávit de 0,2 % do PIB em 2028, mantendo-se estável entre 0,2 e 0,25 % até 2032. A partir de então, o superávit subiria, atingindo 1,3 % do PIB em 2026, fortalecendo a confiança dos mercados e favorecendo a queda do juro neutro.
Embora politicamente desafiadoras, as propostas de Pires mostram que um programa ambicioso de ajuste fiscal no início do mandato de 2027 poderia reverter a fragilidade fiscal, melhorar a dinâmica da dívida pública e gerar benefícios econômicos de longo prazo.
Fonte original: Estadão | As Últimas Notícias do Brasil e do Mundo
