Hoje, cerca de 95,3 milhões de brasileiros recebem a segunda parcela do décimo terceiro salário, um dos principais benefícios trabalhistas do país. O prazo final para o depósito é justamente nesta sexta-feira (19), encerrando a etapa que complementa a primeira parcela, paga até 28 de novembro. Para quem trabalha com carteira assinada, esse dinheiro extra é uma oportunidade importante para equilibrar as finanças, comprar presentes de Natal, ou até mesmo investir em novos projetos pessoais.
Quanto esse benefício movimenta?
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a injeção do décimo terceiro salário na economia brasileira soma este ano R$ 369,4 bilhões. Na média, cada trabalhador deve receber por volta de R$ 3.512, considerando as duas parcelas. Esse montante não só ajuda as famílias a fecharem o ano com mais tranquilidade financeira, mas também aquece o comércio e diversos setores da economia.
Quem tem direito?
A Lei 4.090/1962 garante o décimo terceiro para aposentados, pensionistas do INSS e empregados com carteira assinada que tenham trabalhado pelo menos 15 dias no ano. Ou seja, se você trabalhou 15 dias ou mais em determinado mês, ele conta como mês inteiro para o cálculo do valor. Essa regra também inclui trabalhadores em licença maternidade e aqueles afastados por doença ou acidente.
Importante lembrar: no caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro é proporcional ao tempo trabalhado e pago junto com a rescisão. Se a demissão for por justa causa, o benefício é perdido.
Como funciona o cálculo proporcional?
- Quem está há pelo menos um ano na empresa recebe o benefício completo;
- Quem trabalhou menos tempo recebe o valor proporcional aos meses trabalhados;
- Para cada mês com pelo menos 15 dias trabalhados, considera-se 1/12 do salário de dezembro;
- Se faltar mais de 15 dias sem justificativa, o mês inteiro pode ser descontado do cálculo.
Tributação do décimo terceiro
Vale destacar que o décimo terceiro sofre descontos de Imposto de Renda, INSS e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, mas apenas na segunda parcela. A primeira metade é paga sem nenhuma dedução. Na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física, esse valor tributado aparece em um campo específico.
O que você pode fazer com esse dinheiro extra?
Se você é empreendedor ou busca independência financeira, esse salário extra pode ser uma boa oportunidade para reinvestir no seu negócio, pagar aquelas dívidas com juros altos, ou montar uma reserva para imprevistos. Pense com calma e avalie suas prioridades para usar esse recurso da melhor forma.
Se quiser saber mais detalhes sobre o décimo terceiro, consulte fontes confiáveis como o Dieese e o site oficial do gov.br.
Este é o momento do ano que muitos brasileiros recebem um alívio financeiro importante, então vale a pena ficar atento para aproveitar essa folga no orçamento com sabedoria.
Fonte: Agência Brasil
