A defesa do empresário Marcelo Conde deu um passo decisivo ao solicitar formalmente que o ministro do STF seja afastado de um processo delicado. A movimentação jurídica traz novos elementos ao cenário nacional.
O caso envolve a apuração de possíveis vazamentos de dados sigilosos da Receita Federal, afetando magistrados e seus familiares diretos. O clima de tensão cresce nos bastidores da suprema corte brasileira.
A peça jurídica foca na alegação de falta de isenção para julgar o caso, conforme divulgado pela Folha de S.Paulo. Os advogados buscam garantir que o processo siga ritos de imparcialidade previstos em lei.
O polêmico pedido de impedimento de Alexandre de Moraes na suprema corte
Os advogados de Conde sustentam que o ministro não poderia estar à frente do processo porque, entre os supostos alvos do vazamento, estaria a advogada Viviane Barci de Moraes, sua esposa.
Considerado foragido, o empresário teve sua prisão preventiva decretada pelo Supremo no início de abril e foi incluído no inquérito das fake news. Atualmente, ele reside na Espanha e nega os crimes.
Marcelo Conde afirma ser alvo de uma ação judicial truculenta. Ele declarou que o magistrado embaralha os papéis de investigador, acusador, juiz e ofendido em um inquérito que tramita sob sigilo.
O rito processual e a presidência do STF
De acordo com o Regimento Interno do STF, questionamentos de impedimento devem ser direcionados à presidência da corte. Se admitido, o ministro é ouvido e o caso segue para análise do plenário e julgamento.
A situação ganha contornos complexos pois o próprio Alexandre de Moraes assumiu recentemente a presidência do Supremo em regime de rodízio, o que gera dúvidas sobre quem analisará o pedido urgente.
Durante o recesso do Judiciário, que termina em 31 de julho, cabe a quem ocupa a presidência decidir sobre questões emergenciais. A corte costuma não comentar casos que correm sob segredo de Justiça.
Detalhes das acusações de vazamento de dados fiscais
A investigação da PF aponta que Conde teria encomendado ilegalmente dados de familiares do ministro. Um contador afirmou ter recebido R$ 4.500 para entregar declarações obtidas de forma totalmente ilícita.
Conde divulgou nota oficial negando as acusações. Ele afirmou categoricamente, “Nunca atuei ou participei de qualquer organização voltada à obtenção de dados sigilosos”, rebatendo as informações da polícia.
Segundo o Supremo, a investigação constatou a atuação de servidores públicos, vigilantes e intermediários. Ao todo, teriam sido acessados dados de 1.819 contribuintes, incluindo diversos políticos e empresários.
A fonte original desta notícia é a Folha de S.Paulo, disponível no link: https://www.noticiasaominuto.com.br/politica/2398493/suspeito-de-vazamento-de-dados-da-mulher-de-moraes-pede-que-ministro-seja-afastado-do-caso
