O ministro Alexandre de Moraes, do STF, soltou uma nota reveladora nesta terça-feira (17). Ele confirmou múltiplos acessos ilícitos ao sistema da Receita Federal. Isso resultou no vazamento de dados sigilosos de ministros do Supremo, do procurador-geral Paulo Gonet e familiares.
A operação da Polícia Federal mirou servidores públicos em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. Moraes é relator do inquérito das fake news, que apura esses vazamentos indevidos. As investigações iniciais mostram acessos sem justificativa funcional, conforme relatório da Receita.
A Procuradoria-Geral da República alerta para o uso dessas informações para criar suspeitas artificiais. A PF cumpriu quatro mandados de busca e apreensão. Medidas duras foram impostas aos suspeitos, conforme divulgado pelo G1.
Detalhes da operação contra vazamento de dados do STF
Os servidores Luiz Antônio Martins Nunes, Luciano Pery Santos Nascimento, Ruth Machado dos Santos e Ricardo Mansano de Moraes são os alvos principais. Eles tiveram buscas em suas residências e quebras de sigilo bancário, fiscal e telemático. Também enfrentam recolhimento domiciliar noturno e afastamento imediato de funções públicas.
A Receita Federal já havia aberto auditoria em janeiro, após pedido do STF. Os sistemas são rastreáveis, e desvios são puníveis criminalmente. A PF prosseguirá com depoimentos e investigações mais profundas.
Medidas cautelares impostas aos investigados
Além das buscas, os suspeitos terão monitoramento por tornozeleira eletrônica. Passaportes foram cancelados, com proibição de saída do país. O objetivo é verificar se os dados eram vendidos, incluindo e-mails e mensagens.
A PGR representou ao STF, destacando a exploração seletiva de sigilos para fins indevidos. Moraes decretou as quebras para mapear contatos e transações financeiras.
Resposta da Receita e andamento das apurações
A Receita intensificou controles desde 2023. Em 11 de janeiro, a Corregedoria abriu procedimento por notícias da imprensa. No dia 12, o STF pediu auditoria nos últimos três anos. Desvios preliminares foram informados a Moraes.
“A Receita Federal do Brasil não tolera desvios, especialmente relacionados ao sigilo fiscal”, afirma nota oficial. Há investigação prévia com a PF, com resultados a serem divulgados.
Esta matéria se baseia na fonte original: Notícias ao Minuto Brasil – Política.
