O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou uma movimentação decisiva para a votação do projeto que visa extinguir a escala 6×1 no Brasil. A reunião com o colégio de líderes foi marcada para esta terça-feira.
A proposta, que já tramita em regime de urgência, busca estabelecer uma nova dinâmica laboral para os trabalhadores brasileiros. O foco é a implementação de um limite de 40 horas semanais com dois dias de descanso.
O debate promete agitar o cenário político em Brasília, com a expectativa de que o texto avance rapidamente no plenário da Casa. Os detalhes dessa movimentação foram compartilhados conforme divulgado pelo Notícias ao Minuto Brasil.
Entenda o projeto que propõe o fim da escala 6×1
O Projeto de Lei 1838/26, encaminhado pelo governo federal, define que a jornada normal de trabalho deve ser de oito horas diárias. A medida garante ao trabalhador dois repousos semanais remunerados de 24 horas consecutivas.
Impacto na pauta da Câmara dos Deputados
Por estar em regime de urgência, o projeto sobre a escala 6×1 está trancando a pauta do plenário. Isso significa que outras propostas, como emendas à Constituição, só podem ser votadas após a deliberação desta matéria específica.
Motta destacou em suas redes sociais a importância do encontro: “Com a apreciação da matéria, destravamos a pauta da Casa”. O relator Léo Prates deve esclarecer pontos do parecer para que a votação ocorra ainda nesta semana.
Comparação com a PEC da jornada de trabalho
Vale lembrar que já existe uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre a redução da jornada em análise no Senado. O novo projeto reforça a transição para o modelo 5×2, reduzindo a carga horária de 44 para 40 horas.
Misoginia e outros temas urgentes em debate
Além da escala 6×1, os líderes vão discutir o PL 896/23. Este projeto busca equiparar a misoginia ao crime de racismo, tornando essa prática inafiançável e imprescritível no ordenamento jurídico brasileiro atual.
A relatora Tabata Amaral propôs ajustes no texto para definir misoginia como “menosprezo ou discriminação” contra a mulher. A intenção é que os deputados votem ambos os projetos no plenário principal nos próximos dias.
A fonte original desta notícia é o portal Notícias ao Minuto Brasil, que pode ser acessado através deste link: Matéria Original.
