O governo federal está criando um grupo de trabalho focado em melhorar a situação dos entregadores por aplicativo, como os profissionais que atuam no iFood e outros serviços. Coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, o time vai juntar Ministério do Trabalho, Ministério do Desenvolvimento, representantes dos entregadores de todas as regiões do país e sindicatos para discutir questões importantes da categoria.
O que o grupo de trabalho vai tratar?
Entre as principais pautas, estão:
- Melhoria da remuneração: Muitos entregadores reclamam que trabalham muito e ganham pouco. O governo quer pensar em formas de pagar melhor para esses trabalhadores.
- Seguro previdenciário: Hoje, se um entregador sofre um acidente, muitas vezes não tem nenhum tipo de proteção. O grupo vai discutir como criar um formato de seguro que garanta segurança para a categoria.
- Transparência nos algoritmos: As plataformas usam algoritmos para determinar quanto o entregador ganha e a distribuição dos pedidos. No entanto, isso acontece sem muita clareza. Os trabalhadores querem mais transparência para entender como funcionam essas regras digitais.
O ministro Guilherme Boulos, que anunciou a medida, ressaltou que essas mudanças são urgentes para garantir um trabalho digno aos entregadores, que hoje ficam vulneráveis a condições inseguras e precarizadas.
Quem mais vai participar?
Além dos ministérios e representantes dos trabalhadores, o Tribunal Superior do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Ministério da Saúde e membros da Câmara dos Deputados vão participar das discussões para que o debate seja o mais completo possível.
Separação entre entregadores e motoristas
O governo decidiu separar a pauta dos entregadores de motoqueiros da dos motoristas de aplicativos, porque cada grupo tem demandas específicas. Isso ocorre mesmo com projetos no Congresso tratando as duas categorias juntas.
Contexto e desafios
Essa movimentação acontece após anos de tentativas frustradas de avanço na regulamentação da categoria. Os entregadores já fizeram várias manifestações, como a recente, contra mudanças na modalidade de trabalho propostas pelo iFood, e mobilizações por uma taxa mínima por entrega.
Nicolas dos Santos, representante dos entregadores, espera que o grupo de trabalho finalmente consiga destravar esse debate, que é antigo e cheio de dificuldades políticas. Ele lembra que ganhar bem e ter acesso a direitos básicos é fundamental para esses trabalhadores sustentarem uma vida digna.
O que isso significa para quem quer empreender ou trabalhar como entregador?
Se esse grupo de trabalho avançar, pode significar uma melhora real na remuneração e condições de trabalho dos entregadores, que são uma parcela crescente da economia digital no Brasil. Para quem pensa em entrar nessa área, fica a promessa de um ambiente de trabalho mais justo e seguro, com menos riscos e mais transparência.
Enquanto isso, vale acompanhar as mudanças e considerar a importância de estar atento às condições contratuais e direitos trabalhistas, já que esse é um mercado em rápida transformação.
Para saber mais sobre direitos trabalhistas e economia digital, confira também fontes confiáveis como o Ministério do Trabalho e Previdência e o Supremo Tribunal Federal.
Fonte: Agência Brasil
