Imagine abrir uma empresa só pra não pagar impostos e ganhar vantagem sobre quem joga limpo. É isso que a Receita Federal está combatendo com força total, como na operação “Poço de Lobato”, que pegou o Grupo Refit com sonegação de R$ 26 bilhões no setor de combustíveis.
Devedores contumazes: o joio no meio do trigo
O secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, foi direto na entrevista à Voz do Brasil: pra tratar bem os bons contribuintes, precisamos separar o joio do trigo. Devedores contumazes são aqueles que usam a empresa como escudo pra fugir de impostos, criando uma concorrência desleal. No caso do Refit, rolou sonegação, evasão de divisas e ocultação de bens.
São só cerca de mil desses espertinhos entre 20 milhões de empresas no Brasil – uma minoria, mas que bagunça setores inteiros e deve mais de R$ 200 bilhões. Diferente do empreendedor que aperta o cinto numa crise e atrasa um pagamento por necessidade, esses abrem firma com intenção de fraudar desde o berço.
O que o PL no Congresso propõe?
O projeto de lei em tramitação mira devedores com dívida acima de R$ 15 milhões e maior que o patrimônio da empresa. A ideia não é só recuperar grana (quase impossível, já que essas firmas são cascas vazias), mas tirá-las do mercado pra dar espaço pros honestos.
- Riscos pra você: Se concorrentes sonegam, você perde mercado. Mas se for pego, multas e falência vêm galopando.
- Dica prática: Mantenha contas em dia com o Simples Nacional ou REFIS. Use apps como o da Receita pra declarar certinho.
Como análise pessoal: pro pequeno empreendedor digital ou de e-commerce, isso é ouro. Mercado mais justo significa menos piratas roubando clientes. Foque em compliance fiscal pra crescer sem medo – é o caminho pra independência financeira de verdade. Acompanhe o PL no site da Câmara e Receita Federal.
Fonte: Agência Brasil
